Noticia - BID e Apex-Brasil firmam convênio na área da indústria química (Agência Brasil).

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) firmam hoje (20), às 15h30, convênio que institui o Programa Estratégia Regional de Manejo e o Comércio de Produtos Químicos.

O objetivo é desenvolver uma estratégia comum entre o Brasil, a Argentina, o Uruguai, Paraguai e Chile para o comércio de produtos químicos, com foco no aumento das exportações. A expectativa é adequar os produtos químicos às normas dos mercados internacionais.

Noticia - Bahia adere ao Primeira Exportação nesta sexta-feira (MDIC).

O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Welber Barral, assina nesta sexta-feira (20/8) acordo de cooperação com o governo do estado da Bahia para o lançamento do programa Primeira Exportação. A assinatura do acordo acontece às 9h15, na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), localizada na Rua Edístio Ponde, nº 324, Stiep, em Salvador.

Logo em seguida, Barral irá palestrar sobre o tema ?Ações do Governo Federal para o Comércio Exterior e Perspectivas?. Na oportunidade, o secretário também estará à disposição para atender aos jornalistas presentes. Participam ainda do evento o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Reginaldo Arcuri, o secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia, James Silva Santos Correia, e o presidente da FIEB, José Mascarenhas.

Primeira Exportação

A principal meta do programa é aumentar as exportações brasileiras com foco especial nas micro e pequenas empresas. O Primeira Exportação passa por uma fase de expansão no segundo semestre deste ano e, com o ingresso da Bahia, serão nove estados participantes: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Bahia, sendo que os quatro últimos aderiram ao programa neste mês de agosto.

Por meio da parceria entre a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), as secretarias estaduais e entidades setoriais, o programa cria uma rede de agentes que presta assessoria técnica e capacitação gratuita para que micro e pequenas empresas possam realizar pela primeira vez uma operação de venda ao exterior.

Esta rede de agentes é instituída a partir de um comitê gestor, com representantes de entidades locais e nacionais envolvidas em comércio exterior. Após os interessados se candidatarem para receber a capacitação, em média, quarenta empresas por estado estão sendo selecionadas para serem atendidas.

O trabalho de assessoria técnica se divide em etapas nas quais é feito o estudo de reconhecimento de um produto para exportação, com atenção para aspectos como embalagem, formato e adequação para o transporte, além de outros. Avalia-se ainda quais são os mercados estrangeiros com maior potencial de inserção das mercadorias e quais as condições em que as empresas podem efetuar as vendas ao exterior com maior ganho.

Para saber mais, acesse: www.primeiraexportacao.desenvolvimento.gov.br 

Barral na OAB-BA

Cumprindo agenda na Bahia, o secretário da Secex participa ainda de mais um ciclo de palestras sobre o tema ?Direito e Desenvolvimento?. Barral irá falar sobre ?O Papel do Comércio Exterior no Desenvolvimento Econômico do País?, com outros convidados, das 14h30 às 16h30, na sexta-feira, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), no endereço Praça Teixeira de Freitas, nº 16, Piedade, em Salvador. O evento é promovido pelo MDIC em parceria com a ABDI e a OAB-BA.

Mais informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

(61) 2027-7190 e 2027-7198

André Diniz

andre.diniz@mdic.gov.br

Noticia - Importação e exportação têm novas regras (Portal do MAPA).

A realização de consultas técnicas sobre importação e exportação de animais, vegetais, seus produtos e subprodutos, bem como de insumos agropecuários, ficou mais ágil. As novas regras para os procedimentos de consultas, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (18), determinam que elas sejam ser protocoladas, primordialmente, nas unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) em portos, aeroportos, postos de fronteira ou aduanas mais próximas do demandante, capazes de produzir respostas mais rápidas. "O objetivo é garantir agilidade nas respostas das áreas técnicas às consultas recebidas em todos os estados", informa o coordenador-geral do Vigiagro, Oscar de Aguiar Rosa Filho.

"As consultas sobre as mercadorias que estão sob fiscalização deverão ser submetidas à análise técnica dos fiscais federais agropecuários dos setores animal e vegetal das próprias unidades", acrescenta Rosa. As demandas não resolvidas serão submetidas aos técnicos da Superintendência Federal de Agricultura no estado. Os pedidos sem amparo normativo para deliberação serão encaminhados à Coordenação-Geral do Vigiagro, em Brasília. "Muitas pessoas não conheciam esses trâmites e encaminhavam os pedidos para a sede do Ministério da Agricultura, dificultando o processo, que poderia ser solucionado no local de origem da demanda. A partir de agora, vamos harmonizar as informações em todo o País", finaliza Oscar Rosa.

As regras estão estabelecidas na Instrução Normativa n° 20.

Noticia - Lula pede criatividade a ministros para ampliar exportações de carne bovina (Agência Brasil).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou ontem (18) dos ministros da Agricultura, Wagner Rossi, e do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, que encontrem maneiras "criativas" para ampliar a exportação brasileira de carne bovina. Após encontro com Lula, Rossi afirmou que o Brasil precisa manter o seu protaganismo no mercado bovino.

Há uma semana, representantes da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) se reuniram separadamente com os ministros da Agricultura e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para discutir a situação financeira de pequenos e médios frigoríficos. Na ocasião, Rossi afirmou que a Abiec pediu a formulação de uma política específica do governo para o setor.

Na reunião com Lula, o ministro da Agricultura disse que o presidente pediu que fossem formuladas estratégias para ampliar as exportações da carne brasileira, levando-a para novos mercados.

"O presidente nos orientou para que estudássemos juntos, os ministérios da Agricultura, de Desenvolvimento e o Itamaraty, para incrementar essa atividade que já é tão significativa para as exportações brasileiras", acrescentou Rossi.

Em relação às críticas feitas à carne bovina brasileira, o ministro ressaltou a qualidade do rebanho do país que, segundo ele, é o "mais verde do mundo". "Temos concorrentes e, em geral, eles não falam bem dos seus concorrentes. Temos a tradicional oposição dos irlandeses e de alguns produtores de carnes europeus, mas, de forma geral, isso está sendo tratado de maneira a se mostrar que o Brasil tem o melhor e o mais verde de todos os bois", argumentou Rossi.

Noticia - Canetas brasileiras são melhores e mais baratas que as importadas, atesta Inmetro (Agência Brasil).

As canetas esferográficas nacionais são mais baratas e duram mais do que as importadas. É o que apurou um estudo divulgado honteme (18) pelo Programa de Análise de Produtos do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Foram analisadas amostras de 20 marcas de canetas esferográficas disponíveis no mercado, sendo cinco brasileiras, 13 chinesas, uma japonesa e uma malaia.

A metodologia inédita, já que não existe uma norma técnica específica para esse tipo de análise, mensurou a quantidade de escrita do produto em metros (m) comparada ao preço cobrado pela caneta.

A análise apontou que as canetas fabricadas no Brasil escrevem cerca de 500 metros a mais do que as de outros países. Enquanto a média da capacidade de escrita das canetas nacionais ficou em 1.639 m; a das chinesas foi de 1.164 m; e a das demais, 1.112 m.

Segundo o diretor de Qualidade do Inmetro, Alfredo Lobo, ficou constatada também a superioridade nacional na relação custo x benefício. "A caneta brasileira tem mais carga e é mais barata. Para escrever 10 mil metros, por exemplo, o consumidor paga, em média, seis vezes mais pela caneta importada".

Lobo explicou que as canetas esferográficas fazem parte de uma lista de itens priorizados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) num Termo de Cooperação com o Inmetro para melhorar a qualidade das compras públicas. A contribuição do Inmetro é a de assessorar tecnicamente essas compras, estipulando nos editais requisitos que o produto deve atender, entre outros procedimentos. "Esses resultados vão auxiliar, por exemplo, escolas municipais e estaduais que compram material didático em grande quantidade, mas todos os órgãos públicos vão ser beneficiados com o convênio".

O Inmetro vai estudar a possibilidade de adoção de um programa de certificação para definir padrões para as canetas vendidas no país. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) será chamada para definir as normas e requisitos que uma caneta esferográfica deve seguir.

Noticia - Camex reforça combate ao suborno no comércio exterior (Agência Brasil).

A concessão de créditos para empresas de exportação fica condicionada, a partir de agora, à assinatura do responsável pela empresa de uma declaração de compromisso do exportador contra a corrupção. O objetivo da medida é combater principalmente o pagamento de propinas a funcionários públicos estrangeiros.

Adotada pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), a medida foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (18) e visa especificamente às empresas que negociam facilidades creditícias com agências oficiais de fomento como o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na declaração anticorrupção, o exportador se compromete a não praticar suborno no exterior, sob pena de perder o acesso à linha de financiamento, nos termos de recomendação feita pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em março deste ano, quando o Brasil foi avaliado sobre a implementação da convenção daquela agência contra a corrupção em transações comerciais internacionais.

A elaboração do documento foi proposta pela Controladoria-Geral da União (CGU) como forma de o governo brasileiro atender aos preceitos da OCDE. A resolução da Camex foi assinada terça-feira (17) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, na condição de presidente do Conselho de Ministros da Camex.

Noticia - Demanda chinesa e estiagem na Rússia podem aumentar exportações brasileiras de soja (Portal do MAPA).

A força da agricultura nacional já levou o Brasil a atender 23% da demanda internacional de soja e a expectativa do governo brasileiro é ampliar essa participação. O produto agrícola é o mais comercializado no mundo, com vendas acumulando, anualmente, US$ 78 bilhões. "E é mais que provável que possamos aumentar ainda mais a nossa participação no mercado", disse hoje, 19 de agosto, o secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Célio Porto. A avaliação foi feita a participantes do Fórum Internacional de Produtores de Soja & Cia (Soybean Forum), realizado em Salvador (BA).

De acordo com o secretário, alguns fatores devem puxar as exportações do grão. A crescente demanda de alimentos em nações em desenvolvimento, como a China, e os problemas climáticos na Rússia, que recentemente suspendeu as vendas internacionais de grãos por conta da estiagem, são oportunidades para o Brasil. "Experiências anteriores nos mostraram que medidas desse tipo desestimulam a produção local e aumentam a necessidade de importação", comentou Célio Porto, na abertura do Soybean Forum, representando o ministro Wagner Rossi.

Ele considera que a aceleração contínua no preço das commodities nos últimos 10 anos e os fatores estruturais, que permaneceram após a crise mundial de 2008, devem resultar em novo recorde nas exportações do agronegócio. "Influenciado pelo fator preço, o Brasil deve ultrapassar, em 2010, os US$ 71,8 bilhões registrados há dois anos", prevê Porto. Como forma de impulsionar a elevação de produtos agrícolas, em especial dos grãos, o secretário destaca a região que engloba os estados do Maranhão, Piauí e Tocantins, popularmente conhecida como Mapito, que vem despertando a expectativa de mercados compradores.

O complexo soja engloba farelo, óleo e o grão in natura e hoje é exportado para 46 mercados. Nos dois maiores importadores de soja, China e União Europeia, o Brasil participa com 32% e 62% respectivamente e se consolida como o segundo no ranking de produção e exportação.