Noticia - Balança do agronegócio registra saldo de US$ 34 bi no primeiro semestre - Portal do MAPA/Comexdata.

A balança comercial do agronegócio brasileiro registrou superávit de US$ 34,7 bilhões de janeiro a junho de 2011. O valor representa um crescimento de 20,5% no saldo de negócios externos do setor em relação ao mesmo período de 2010, quando o total foi de US$ 28,8 bilhões. As exportações totalizaram US$ 43,1 bilhões, o que representa elevação de 23,4% em relação ao mesmo período de 2010. As importações apresentaram variação positiva de 36,8%, no mesmo período, totalizando US$ 8,3 bilhões.

O incremento das exportações do complexo soja (grão, farelo e óleo), carnes, complexo sucroalcooleiro (etanol e açúcar), produtos florestais e café - que juntos responderam por 82,4% do total das exportações - foi o principal responsável pelo resultado positivo da balança. O valor embarcado dos cinco produtos foi de US$ 35,5 bilhões.

"Tivemos um expressivo aumento das exportações de soja em grão tanto em quantidade quanto em valor. O destaque negativo foi a queda do volume exportado de óleo de soja, produto com maior renda agregada", analisa o diretor do Departamento de Promoção Internacional do Agronegócio (DPI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcelo Junqueira Ferraz.

Na análise por destinos, as exportações apresentaram aumento para praticamente todos os continentes. A Ásia, embora tenha perdido participação em comparação a 2010, continua no primeiro lugar com 30,1% do mercado. Entre os 20 principais destinos dos produtos brasileiros, alguns países atingiram um acréscimo superior ao incremento das exportações no semestre: Argélia (+131,9%), Espanha (+73,5), Japão (+47,4%), Alemanha (+42%) e Rússia (+41%). Este último, apesar da recente suspensão de compra de carne do Brasil, ultrapassou as aquisições dos Estados Unidos e ficou em terceiro lugar no ranking de importadores dos produtos brasileiros.

Nas importações, o principal crescimento ocorreu no valor adquirido da palma de óleo, que passou de US$ 142 milhões no primeiro semestre do ano passado para US$ 289 milhões (+103,8%) nos seis meses iniciais de 2011. O setor de produtos florestais, considerado o mais importante da pauta importadora, teve elevação de 37,8% nas aquisições. O segmento lácteo também registrou forte alta, passando de US$ 149 milhões para US$ 277 milhões (+85,6%), além de ter sofrido redução nas vendas externas de US$ 76 milhões para US$ 57 milhões.

"O grande aumento das importações de leite em pó ocorreu devido à menor oferta interna do produto, em face da entressafra e do inverno rigoroso que estamos atravessando", justifica Ferraz.

Resultados de junho

Apenas em junho, a balança comercial alcançou um superávit de US$ 5,8 bilhões. As exportações somaram US$ 8,9 bilhões (29,1% de alta em relação ao mesmo mês de 2010) e as importações obtiveram US$ 1,3 bilhão (elevação de 32,5% na comparação com junho do ano passado).

A variação positiva das exportações ocorreu, principalmente, em função do incremento no valor das exportações do complexo soja, que aumentaram 46,3%, totalizando US$ 3,1 bilhões. Somente o valor exportado em grãos aumentou 50% em relação ao valor registrado em junho de 2010 (de US$ 1,4 bilhão para US$ 2,2 bilhões). Também houve crescimento das exportações nos seguintes setores: café (+ US$ 308 milhões), complexo sucroalcooleiro e carnes (+ US$ 225 milhões), sucos de frutas (+ US$ 107 milhões) e cereais, farinhas e preparações (+ US$ 85 milhões).

Os países que apresentaram as maiores taxas de crescimento na aquisição de produtos do Brasil foram Espanha (148,4%), Rússia (110,3%), Japão (64,3%) e Alemanha (58,3%). A China - principal importador do agronegócio brasileiro - incrementou as suas compras em 33,7%, ampliando a sua participação de 20,1% para 20,8% no total das exportações.

O setor de papel e celulose liderou as importações feitas no mês, com US$ 178 milhões. As compras de trigo (US$ 111 milhões), borracha natural (US$ 98 milhões) e palma de óleo (US$ 82 milhões) também registraram bom desempenho.

Acesse mais informações sobre a Balança Comercial:

http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/file/4400_balanca_comercial_-_nota_a_imprensa_-_junho_2011.pdf

Noticia - Argentina retoma as barreiras a brasileiros - DCI/Aduaneiras.

Depois de ensaiar um acordo com o governo brasileiro, o que chegou a impulsionar os resultados da balança comercial do Brasil com o vizinho em maio, a Argentina retoma a prática de não liberar a entrada de produtos brasileiros no país. Empresários dos setores de calçados, autopeças e têxteis voltaram a cobrar uma atitude dura da presidente Dilma e do ministro Fernando Pimentel.

Heitor Klein, diretor Executivo da Associação Brasileira de Calçados (Abicalçados), informou que de fevereiro deste ano até o dia 8 deste mês, 1,468 milhão de pares de sapatos está parado na fronteira, esperando a liberação das licenças não automáticas.

"Precisamos pressionar o governo brasileiro para que ele faça pressão diuturna sobre os argentinos e libere as licenças. Eles têm de respeitar a lei, fato que já não é respeitado pelo princípio. No Mercosul são proibidas as licenças não automáticas, está nas regras do bloco. E eu pergunto para os governos: como fazemos se temos um acordo e as regras dele não são cumpridas?"

O setor de autopeças sofre há alguns meses com os problemas das licenças não automáticas. A afirmação é do diretor da Grazzimetal, João Figueredo. Outros setores que enfrentam graves problemas para inserir seus produtos na Argentina são o têxtil e o calçadista. "Somente na empresa o caixa deixou de receber o montante entre US$ 100 mil e US$ 150 mil por mês, desde março deste ano, por conta de produtos que não possuem licenças para entrar na Argentina", conta Figueredo.

Apesar de defender medidas, alguns empresários pedem cautela. "Só nos primeiros cinco meses tivemos um superávit aproximado de U$ 1 bilhão com a Argentina", relata Paulo Camurugi, presidente da Associação das empresas de comércio internacional (Aeci).

Legislação - Circular SECEX nº 35/2011 - Diisocianato de tolueno (TDI-80/20) - Importações provenientes dos EUA e da Argentina - Dumping - Prorrogação de investigação.

Através da Circular SECEX nº 35/2011 se prorrogou por até 6 (seis) meses, a partir de 26.07.2011, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping nas exportações para o Brasil de diisocianato de tolueno (TDI-80/20), originário dos EUA e da Argentina, classificado no item 2929.10.21 da NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática. Tal investigação teve início por meio da Circular SECEX nº 32/2010.

Noticia - Ministros se reúnem no MDIC para discutir nova política industrial - MDIC/Comexdata.

As medidas previstas para a nova política industrial do governo federal foram discutidas hoje em reunião realizada no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). As propostas foram apresentadas pelo ministro Fernando Pimentel. A expectativa é que a política seja lançada ainda este mês pela presidenta Dilma Rousseff.

Participaram da reunião o secretário-executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges, e outras autoridades. Do MDIC, estiveram no encontro o secretário-executivo, Alessandro Teixeira, e a secretária de Desenvolvimento da Produção, Heloisa Menezes.

Mais informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

(61) 2027-7190 e 2027-7198

ascom@mdic.gov.br

Noticia - Governo prorroga restrições à entrada de garrafas térmicas chinesas no Brasil - Agência Brasil/Comexdata.

O governo brasileiro decidiu prorrogar por até cinco anos as restrições anteriormente impostas à entrada de garrafas térmicas da China como forma de proteger a indústria nacional. A resolução, já publicada no Diário Oficial da União, foi aprovada durante a reunião do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Com isso, segundo o MDIC, o governo brasileiro continuará a cobrar alíquota de 47% sobre cada garrafa térmica importada da China para proteger o fabricante nacional. O dumping, como explicou o MDIC, em nota, "é uma prática comercial desleal, que ocorre quando uma empresa exporta para um país com preços inferiores aos praticados comumente no mercado".

Outra decisão, também publicada no Diário Oficial da União, determina que se aplique direito antidumping provisório, de até seis meses, sobre as importações brasileiras de diisocianato de tolueno, quando originárias da Argentina e dos Estados Unidos. O material químico é usado, entre outras coisas, na fabricação de espumas e revestimentos. O motivo alegado é o mesmo: danos à industrial nacional.

A Camex decidiu ainda criar grupo técnico interministerial para elaborar propostas destinadas a modernizar a legislação brasileira sobre comércio exterior. E, com o objetivo de estimular o setor produtivo, o comitê reduziu para 2% as alíquotas de Imposto de Importação para bens de capital e bens de informática e telecomunicações até 31 de dezembro de 2012.

Noticia - CNPq cria ferramenta para orientar pesquisadores sobre importação de equipamentos e materiais - Agência Brasil/Comexdata.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) criou um sistema tutorial em seu portal na internet para orientar os pesquisadores sobre os procedimentos para importação de máquinas e aparelhos de laboratório, peças de reposição, matérias-primas e produtos intermediários usados como insumos de pesquisa.

Desde 1990, a Lei nº 8.010 permite a importação com isenção de impostos. Pesquisadores brasileiros reclamam, no entanto, das dificuldades para cumprir todos os procedimentos previstos na legislação. O tutorial explica todas as etapas que devem ser cumpridas, desde o planejamento até a liberação dos produtos na alfândega.

Segundo o presidente do CNPq, Glaucius Oliva, "o tutorial traz as instruções completas". Por ano, o conselho autoriza a importação no valor total de R$ 650 milhões. O tutorial detalha as regras de importação e traz os links com as normas, um glossário e respostas às dúvidas mais frequentes.

"O procedimento é complexo, mas não é difícil", diz Oliva, ao destacar que "para cada importação é preciso certificar que a instituição e o pesquisador são credenciados, e que a atividade é necessariamente de pesquisa".

O tutorial está sendo apresentado à comunidade científica na 63ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorre Goiânia (GO).

Noticia - Aduana de Santos muda regras para contêineres de cabotagem - A Tribuna de Santos/Portala Naval.

A Alfândega de Santos revogou a obrigatoriedade de separação física de contêineres de cabotagem (transportados entre osportos nacionais) e de comércio exterior depositados em terminais do Porto de Santos. A medida é encarada como um avanço pelo setor portuário e deve ser estendida aos demais portos brasileiros.

A dispensa da separação física das cargas é possível somente se a instalação portuária disponibilizar aos fiscais aduaneiros, via sistema informatizado, a localização tridimensional dos contêineres, com as coordenadas de posicionamento dos cofres no pátio. Estas informações devem ser fornecidas em tempo real, pela internet, permitindo aos agentes do fisco acesso remoto aos dados de cada contêiner.