Noticia - Maior mudança é inflexão pró-Mercosul | Valor Online

Maior mudança é inflexão pró-Mercosul Valor Online

A política externa - em especial a relação com os vizinhos Brasil e Argentina - foi a área que o presidente José Mujica escolheu para implementar as mudanças mais notórias em relação ao governo de seu antecessor, Tabaré Vásquez. Mujica vê o Brasil como líder incontestável da região e se esforça em apagar a crise diplomática com a Argentina, detonada com a construção de uma fábrica de celulose às margens do rio Uruguai.

"A maior inflexão ocorreu nas relações internacionais", afirma Adolfo Garcé, cientista político e professor da Universidade da República (Udelar). "Este é um governo mais mercosuliano do que os anteriores e, dentro do Mercosul, mais brasilianista do que argentinista. Mujica tem um carinho quase visceral com o Brasil e acredita que o futuro da região está atrelado ao país."

Quando assumiu, Mujica encontrou as relações com a Argentina congeladas por causa do bloqueio que ambientalistas faziam na ponte fronteiriça sobre o rio Uruguai - o caminho mais curto ao país para mais de 150 mil uruguaios residentes em Buenos Aires. O primeiro sinal de distensão foi dado por Mujica. Ele retirou o veto de Tabaré à candidatura do ex-presidente Néstor Kirchner para a secretaria-geral da Unasul. Além disso, buscou uma aproximação com a sucessora e viúva dele, Cristina Kirchner. Sofreu com as críticas de seus correligionários.

Pouco depois, quando o Tribunal de Haia se pronunciou sobre o assunto, aumentou a aposta e permitiu o monitoramento da fábrica de celulose que foi pivô da crise por inspetores argentinos. Em troca, recebeu o empenho do governo argentino na negociação para o desbloqueio da ponte. Após três anos, ela foi desobstruída. Ao contrário de Néstor e Tabaré, que não se falavam mais, Cristina e Mujica tornaram-se interlocutores frequentes. "Uma das coisas, não a única, sobre as quais me senti convencido pela proposta de Mujica, foi seu cultivo das relações com a oposição e também no cultivo das relações com a Argentina", disse recentemente o vice-presidente uruguaio, Danilo Astori, que assistiu à "guerra das papeleras" como ministro de Tabaré.

Ficaram para trás os dias de críticas ao Brasil e de tentativas de convencer os Estados Unidos a negociar um acordo bilateral de livre comércio, ignorando as regras do Mercosul. Desde a campanha eleitoral, Mujica insistiu em declarar que se inspiraria em Lula para governar. Antes mesmo de assumir, transformou o ex-presidente brasileiro em seu principal conselheiro internacional. Em dezembro, cedendo a apelos do Planalto e do Itamaraty, determinou a migração do padrão europeu de televisão digital para o sistema japonês - adotado no Brasil e depois no resto da América do Sul, com exceção da Colômbia.

"Mujica sempre lembra a necessidade de que o Brasil assuma a liderança na região e trabalha na desconstrução das hostilidades com a Argentina. Quando ele se refere a esses dois países, não usa retórica, mas expressa seu convencimento mais profundo", diz o jornalista Néstor Delgado, militante antigo da Frente Ampla e auxiliar próximo do presidente, na Secretaria de Comunicação Institucional.

"Inmejorable", foi a definição usada por Mujica ao embaixador do Brasil em Montevidéu, João Carlos de Souza-Gomes, sobre o estado das relações bilaterais. "Nunca ouvi uma única reclamação da parte dele", garante o diplomata. Tendo assumido o posto no fim do ano passado, ele surpreendeu-se menos de uma semana após sua chegada, quando recebeu um telefonema do palácio presidencial. O próprio Mujica, quebrando todo o protocolo que cerca as apresentações de embaixadores a chefes de Estado, avisou que estava indo pessoalmente à residência oficial de Souza-Gomes. "Entendi esse gesto não como uma deferência a mim, mas ao Brasil."

Noticia - Sem licenças, Brasil deixa de exportar máquinas agrícolas para Argentina | Valor Online

Sem licenças, Brasil deixa de exportar máquinas agrícolas para Argentina Valor Online

O governo da Argentina suspendeu a emissão de licenças para importação de máquinas agrícolas brasileiras. A medida não é oficial, mas as montadoras que abastecem o mercado da América Latina com a produção feita em fábricas instaladas no Brasil, informam que desde janeiro não conseguem embarcar as máquinas por não conseguirem o documento, que é emitido pelo governo do país vizinho.

Segundo a Associação Nacional das Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), as indústrias estimam que cerca de 800 máquinas, entre colheitadeiras e tratores, estejam paradas nos pátios, aguardando as licenças para serem embarcadas. "E isso acontece em um período de venda de colheitadeiras no mercado argentino", diz Milton Rego, vice-presidente da Anfavea.

A estratégia do país vizinho é tentar reverter uma situação de déficit em sua balança comercial do setor. No começo do mês, as empresas se reuniram com representantes do governo argentino que, nas entrelinhas, deixaram claro que as licenças só voltam a ser emitidas quando cada uma das montadoras apresentar um plano para elevar a produção local com foco nas exportações, buscando assim um superávit.

Além do superávit, o governo tenta desenvolver sua produção doméstica de equipamentos para agricultura. Terceiro maior exportador de soja do mundo, a Argentina tem forte dependência de máquinas vindas exatamente do Brasil. Pelos cálculos da Anfavea entre 80% e 85% das vendas realizadas no país são de produtos importados das empresas instaladas em território brasileiro.

Com a decisão argentina, a expectativa da indústria brasileira é que a produção doméstica seja reduzida em proporção igual ao peso que o país tem nas vendas externas. No ano passado, a produção brasileira cresceu 34% para 88,7 mil unidades. Desse total, 68,5 mil foram vendidas no mercado interno, com crescimento de 23,8%. Para as exportações foram destinadas 18,7 mil unidades no ano passado, com aumento de 26,5%. Desse total, a Argentina foi o destino de 30% de tudo aquilo que o Brasil embarcou.

Há quase dois anos as empresas vinham exportando para a Argentina por meio de licenças não automáticas. Pelo sistema, o governo levava até 60 dias para emitir os papéis. Apesar do prazo estar dentro do que sugere a Organização Mundial do Comércio (OMC), o acordo automobilístico firmado entre os países do Mercosul prevê que para esse tipo de máquinas as licenças sejam automáticas.

"Já estávamos trabalhando dentro de uma exceção, mas agora a situação ficou muito pior. Se isso acontecesse na Venezuela a surpresa seria menor, mas nem o mais pessimista poderia esperar isso da Argentina", afirma Rego.

Sem condição de embarcar as máquinas, os três principais grupos do mundo - CNH, com as marcas Case e New Holland, John Deere e AGCO, controlador da Massey Ferguson e Valtra - vivem uma situação, no mínimo, curiosa. A partir de amanhã, começa na Argentina a Expoagro, uma das maiores feiras agrícolas do país. Entre os principais expositores, as montadoras estão sendo obrigadas a pedir máquinas de clientes emprestadas para poder ocupar os espaços dos estandes montados na feira.

Noticia - Autoridades brasileiras e chilenas preparam pauta de discussões para visita de Obama em março - Agência Brasil/Comexdata.

As autoridades dos governos do Chile e do Brasil estão às voltas com os preparativos para a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em março. Obama e a família - a mulher, Michelle, e as filhas Malia e Sasha - estarão em Brasília, dia 19; no Rio de Janeiro, dia 20; e, em Santiago, a capital chilena, dia 21. Depois, eles seguem para El Salvador.

No Chile, Obama pretende se reunir com os mineiros que se tornaram heróis nacionais depois que ficaram soterrados por 67 dias com o desabamento da Mina San José, no Deserto de Atacama.

No entanto, exatamente como os brasileiros, os chilenos querem que a agenda com o presidente norte-americano englobe os mais diversos temas - de questões sociais e raciais até econômicas, políticas e comerciais. No caso do Chile, os esforços são para formalizar um acordo de livre comércio entre os dois países.

"A visita do presidente Obama ao Chile e ao Brasil é, sobretudo, o reconhecimento da importância da América Latina. Hoje, o Chile é um país que vive um momento de estabilidade econômica e social. Isso deve ser lembrado", afirmou o embaixador do Chile no Brasil, Jorge Montero. "Uma visita como esta, temos de aproveitar ao máximo."

Ao passar pelo Brasil, Obama e a presidenta Dilma Rousseff devem assinar, pelo menos, dez acordos bilaterais. Um deles, estabelecendo a cooperação econômica e comercial na tentativa de reduzir as barreiras sanitárias para produtos como frutas e carne.

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos devem também articular ações nas áreas de mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável. No último dia que estiver no Brasil, Obama visitará o Rio de Janeiro.

É possível que o presidente norte-americano visite, no Rio, uma comunidade onde há uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Obama também se prepara para participar de um evento público em que discursará, mas ainda não foi definido o local em que que isso ocorrerá.

Noticia - Analistas reduzem projeção para crescimento da economia este ano - Agência Brasil/Comexdata.

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa para a expansão da economia neste ano de 4,50% para 4,30%. Para 2011, a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, continua em 4,5%.

Segundo o boletim Focus, divulgado hoje (28) pelo BC, a expectativa para o crescimento da produção industrial, neste ano, caiu de 4,41% para 4,10%, neste ano, e de 5% para 4,60%, em 2012.

A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi ajustada de 39,23% para 39,26%, em 2011, e de 37,87% para 37,97%, no próximo ano.

A expectativa para a cotação do dólar permanece em R$ 1,70, ao final de 2011, e caiu de R$ 1,80 para R$ 1,79, ao fim do próximo ano. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) foi ajustada de US$ 11,45 bilhões para US$ 13 bilhões, neste ano, e subiu de US$ 7,10 bilhões para US$ 7,85 bilhões, em 2012.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa foi alterada de US$ 67,54 bilhões para US$ 66,25 bilhões, em 2011, e mantida em US$ 70 bilhões, no próximo ano.

A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) permaneceu em US$ 42 bilhões, neste ano, e passou de US$ 42,69 bilhões para US$ 43,85 bilhões, em 2012.

Noticia - Exportações de frutas crescem 25% nos últimos cinco anos - Portal do MAPA/Comexdata.

As exportações brasileiras de frutas cresceram 25% nos últimos cinco anos. Em 2006, o setor movimentou US$ 700 mil, número que chegou a mais de US$ 875 mil em 2010. "O mercado externo busca produtos de qualidade e o sistema de Produção Integrada (PI) é uma importante ferramenta para acessar países mais exigentes", ressalta o coordenador de Produção Integrada da Cadeia Produtiva do Ministério da Agricultura, Sidney Medeiros. Exemplo disso já pode ser observado em Santa Catarina, onde uma cooperativa de produtores de maçã vem se destacando na inserção em mercados externos, em parceria com a marca Disney, nos Estados Unidos.

A Produção Integrada é um sistema moderno de produção agropecuária baseado em boas práticas e sustentabilidade. O objetivo é valorizar a capacitação dos envolvidos na cadeia produtiva, garantir a conservação do meio ambiente e melhorar a qualidade de vida dos produtores rurais e das comunidades locais. Tudo isso respeitando a legislação trabalhista, a segurança do trabalhador, a sanidade e o bem-estar dos animais.

"Trata-se de um método produtivo que gera alimentos seguros, principalmente para o consumo humano, pois adota o monitoramento em todas as etapas do processo de produção, análise de resíduos de agrotóxicos, além da utilização de tecnologias apropriadas", explica Sidney Medeiros. O sistema eleva os padrões de qualidade e competitividade dos produtos agropecuários ao patamar de excelência requerido pelos consumidores mais conscientes. E representa um instrumento de apoio aos produtores para que possam atender aos mercados exigentes.

A cidade de São Joaquim, na Região Serrana de Santa Catarina, concentra boa parte da produção brasileira de maçã. Hoje, uma das maiores cooperativas de produtores da fruta está localizada na cidade, que se tornou grande exportadora. No ano passado, nos pomares dos 80 cooperados, foram colhidas 35 mil toneladas de maçã. Números da Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM) apontam que, em 2010, o Brasil produziu cerca de 800 mil toneladas. Esse número é 15% superior ao levantado em 2009.

A cooperativa catarinense utiliza a Produção Integrada há mais de dois anos. Todos os 1,1 mil hectares cultivados adotam o sistema. "A nossa prioridade é fazer o acompanhamento da produção de cada cooperado, com diversas análises químicas laboratoriais, periodicamente", conta o presidente da cooperativa, Roberto Ratto. Segundo ele, esse é o diferencial da empresa, já que o mercado está cada vez mais exigente com a qualidade dos produtos. A segurança alimentar, o controle biológico natural de pragas e doenças e a consequente preservação ambiental são alguns dos aspectos observados. 

A cooperativa tem uma parceria com a Disney na venda de maçãs e quer investir em uma nova linha de produtos para a marca americana. O presidente conta que, com o contrato exclusivo com a marca para a venda de pacotes de maçãs, a ideia é lançar uma linha de sucos integrais com os personagens da Disney nas embalagens. "Isso oferece um grande diferencial de preço", garante.
   
Histórico

O Sistema de Produção Integrada no Brasil começou, oficialmente, com o Marco Legal da Produção Integrada de Frutas em 2001, coordenado pelo Ministério da Agricultura, por meio de parcerias públicas e privadas.

O objetivo do sistema é oferecer produtos seguros para a saúde humana e animal, atendendo às crescentes exigências de mercado. Nesse contexto, considera a higiene, a conservação ambiental, o uso racional de insumos e medicamentos veterinários, respeitando prazos de carência e limites de segurança.

Resultados obtidos com a PI

? Menor impacto ambiental;
? Redução do consumo de água e energia;
? Redução no uso de fertilizantes e agrotóxicos;
? Aumento da produtividade;
? Redução no custo de produção;
? Responsabilidade social.

Vantagens

? Melhoria na gestão da propriedade;
? Organização da base produtiva;
? Diminuição dos custos de produção e aumento da receita pela agregação de valor ao produto final;
? Ganho de competitividade e maior capacidade para permanência nos mercados conquistados;
? Acesso a mercados mais exigentes;
? Sustentabilidade ambiental, social e econômica do processo de produção;
? Oferta de produtos sadios e rastreáveis, com melhor sabor, aroma, aparência e maior durabilidade;
? Maior limite de crédito rural;
? Conservação dos recursos naturais;
? Estímulo à associação de produtores.

Como funciona

"A adesão ao sistema de Produção Integrada é voluntária, porém, o produtor que optar por esse sistema terá que cumprir as orientações estabelecidas em normas específicas", destaca o coordenador Sidney Medeiros. Ao aderir ao sistema, o produtor é auditado periodicamente por uma certificadora acreditada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Caso inexistam inconformidades, o agricultor poderá comercializar sua produção com o selo da PI Brasil, concedido pelo Ministério da Agricultura. As normas técnicas específicas contemplam, principalmente, a capacitação periódica de trabalhadores e produtores rurais, o manejo e a conservação ambiental e a segurança dos alimentos e do trabalho, possibilitando a rastreabilidade da produção.

Alguns produtos brasileiros já contam com o selo de PI. São eles: abacaxi, banana, caju, caqui, citros, coco, figo, goiaba, maçã, mamão, manga, maracujá, melão, morango, pêssego e uva. Outras cadeias estão concluindo a elaboração das normas específicas. A adesão ao sistema já é significativa por parte dos produtores de ameixa, amendoim, arroz, batata, bovinos, café, feijão, flores, gengibre, inhame, leite, mandioca, mangaba, mel, nectarina, ovinos, soja, tomate de mesa, tomate industrial, trigo e uva para vinho.

Além disso, outras culturas iniciaram recentemente a implantação de projetos para validação do sistema: açúcar e álcool, algodão, cana-de-açúcar, caprinocultura de leite, guaraná, hortaliças folhosas, milho, ovinocultura de corte, sistemas agroflorestais para frutos diversos consorciados, suínos e tabaco.

Legislação - Resolução CAMEX nº 7/2011 - Lista de Exceções à TEC - Alterações

Por meio da Resolução Camex nº 7/2011 foi alterada a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum, de que trata o Anexo II da Resolução Camex nº 43/2006. As alterações referem-se a:

1. inclusão do produto Outras resinas amínicas sem carga (3909.30.20), com alíquota de 20%;
    
2. inclusão do produto Outras luvas, mitenes e semelhantes (4015.19.00), e do Ex 001 (Qualquer produto classificado no código 4015.19.00, exceto luvas de látex, com espessura não superior a 0,10mm, do tipo utilizado em procedimentos hospitalares e demais estabelecimentos de saúde), com alíquotas de 35% e 16%, respectivamente;
    
3. inclusão do produto Moldes para borracha ou plásticos para moldagem por injeção ou por compressão (8480.71.00), com alíquota de 30%, a qual passará a vigorar a partir de 1º.03.2011;
    
4. inclusão do Ex 001 (Reboques modulares hidráulicos de 4 ou 6 linhas, com cada linha de eixo composta por 8 pneus, com suspensões hidráulicas ligadas por barras de direção para que todos os eixos virem e variação de altura da plataforma no sentido longitudinal e transversal, permitindo o ajuste de altura em relação ao nível do solo) ao código 8716.40.00, com alíquota de 0%.

Ainda, foi estabelecido que ficará mantida a redução da alíquota do Imposto de Importação do código NCM 2926.90.91 (Adiponitrila (1,4-dicianobutano)), sem limite de quota, resguardadas as possibilidades de modificação da Lista de Exceção à TEC.

A Resolução Camex nº 7/2011 entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 18.02.2011.

Noticia - Mercado brasileiro é abastecido por importações | Valor Online

Mercado brasileiro é abastecido por importações | Valor Online

Os investimentos das distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em propelentes vão reduzir a dependência do país do produto importado. A avaliação é do presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de GLP (Sindigás), Sergio Bandeira de Mello.

"Há um bom espaço no segmento (de propelentes)", afirmou Mello. Segundo ele, parte do produto vem de fora, pois faltam investimentos, principalmente no que envolve a purificação desse gás. "Agora, a produção nacional pode substituir uma parcela do que vinha sendo importada", completa Mello.

Dentro do mercado de GLP, no entanto, os propelentes - que são considerados gases especiais - representam menos de 1% do volume comercializado, de acordo com o Sindigás. No setor como um todo, aproximadamente 80% dos produtos colocados no mercado vai para o uso residencial (os botijões de gás), enquanto 20% vai para a área industrial (GLP granel).

No Brasil, mais de 80% do mercado de GLP é dominado por quatro grupos. Na opinião de Mello, essa concentração é uma característica geral do setor, inclusive internacionalmente. "A escala é muito importante. A área é concentrada, mas algumas empresas menores são muito fortes em suas regiões no Brasil", ponderou Mello. 

Em 2010, as vendas das distribuidoras de GLP no país somaram 12,5 milhões de metros cúbicos, o que representou 3,7% frente aos resultados de 2009, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). 

O faturamento da área de GLP em geral, incluindo as distribuidoras e as revendedoras, chegou a R$ 19 bilhões no ano passado, praticamente constante na comparação com 2009.
Para 2011, as perspectivas do Sindigás apontam para crescimento de 1,6% a 2,5% no volume vendido pelo setor. "Não se espera um cenário muito diferente do que foi o ano passado", afirmou o presidente do sindicato, enfatizando as boas condições da indústria. Hoje há no mercado 23 distribuidoras e mais de 40 mil revendedores de GLP. (VD)