quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Noticia - Argentina assume a presidência do G77+China (Agência Brasil).

A Argentina assumiu ontem (12) o comando do chamado G77+China, que reúne as nações em desenvolvimento na busca por acordos que beneficiem as relações econômicas e comerciais. O órgão é ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). A cerimônia está marcada para esta tarde. O chefe da missão da Argentina nas Nações Unidas, embaixador Jorge Arguello, disse que o objetivo neste comando é buscar a cooperação em várias áreas incluindo as questões climáticas e humanitárias.

"A Argentina chega à presidência do G77 para promover as questões fortemente relacionadas com a cooperação econômica global incluindo a gestão ambiental, as mudanças climáticas, a ajuda humanitária, a sustentabilidade alimentar e as migrações", disse Arguello.

Segundo o diplomata, em breve serão debatidos assuntos específicos relacionados aos temas prioritários do G77 para 2011, como os problemas relativos à água, à produção de alimentos, ao estímulo à ciência e à tecnologia.

O G77+ China foi criado em 1964 como fórum de coordenação para os países em desenvolvimento, com 77 signatários, inicialmente. Mas depois o número foi ampliado para 132 nações - que representam dois terços da ONU. Desde então os governos desses países articulam a promoção de interesses econômicos e comerciais.

Noticia - Exportações batem a marca dos US$ 76 bi (Portal do MAPA).

O Brasil registrou, em 2010, exportações recordes no setor agropecuário com US$ 76,4 bilhões. 

Na comparação com 2009 (US$ 64,7 bilhões), o valor é 18% maior e supera em US$ 4,6 bilhões os US$ 71,8 bilhões registrados, em 2008, até então o melhor ano para as vendas externas do agronegócio. O resultado da balança comercial, divulgado pelo ministro da Agricultura, Wagner Rossi, nesta quarta-feira, 12 de janeiro, mostra também que houve crescimento de 35,2% nas importações, que passaram de US$ 9,9 bilhões, em 2009, para US$ 13,4 bilhões em 2010.

Com isso, o superávit da balança comercial do agronegócio alcançou US$ 63 bilhões ou US$ 8,1 bilhões superior ao registrado em 2009. Esse saldo foi três vezes maior que os US$ 20 bilhões observados no superávit do comércio global do Brasil no mesmo período.

A participação do agronegócio nas exportações totais brasileiras caiu de 42,5%, em 2009, para 37,9%, em 2010. A explicação para essa diminuição é a crise financeira internacional, que teve seu auge justamente há dois anos. Em 2009, as exportações do agronegócio tiveram queda inferior à registrada pelos demais setores, uma vez que a demanda por produtos agropecuários é menos influenciada pela renda. Esse fator contribuiu para que o setor sustentasse o superávit naquele ano. Passada a crise, em 2010, a recuperação das exportações dos demais produtos foi superior ao incremento das vendas agropecuárias, o que resultou na queda de participação.

Produtos

A soja mantém a liderança nos itens mais exportados pelo país, apesar da queda na participação das vendas internacionais (de 26,6% para 22%). A redução deve-se à ligeira queda (- 0,8%) no valor exportado no último ano.

O açúcar foi o grande destaque de 2010. A forte expansão das receitas de exportação do produto, de 52%, tornou o complexo sucroalcooleiro (com predominância de açúcar e etanol) responsável por 18% das exportações do agronegócio. Com isso, esse setor tornou-se o segundo no ranking exportador, ocupando o lugar das carnes, que atualmente respondem por 17,8% das vendas externas.

Destinos

No que se refere aos mercados compradores, a Ásia se consolidou como principal destino em 2010, registrando crescimento de 16,8% e sendo responsável por 30,1% de todas as exportações de produtos brasileiros. Embora a taxa de participação da União Europeia tenha caído de 29,3% para 26,7%, o bloco ainda é o segundo mercado de destino, com crescimento de 7,5% no último ano.

Na terceira posição de importadores e com crescimento de 31,3%, o Oriente Médio se manteve na terceira posição como mercado de destino. A participação foi de 10%. 

O crescimento de 23,4% das exportações para a China consolidou o país na primeira posição no ranking de mercados importadores do agronegócio brasileiro (14,4% do total exportado). Na sequência, aparecem Países Baixos e Estados Unidos, com 7,1% do total exportado cada. As vendas externas para a Rússia, principal mercado de destino das e xportações brasileiras de carnes e açúcar, apresentaram crescimento de 45,9%. Também foi destaque, este ano, o incremento das vendas para Irã (86%), Egito (70,1%) e Venezuela (36,2%).

Dezembro

No último mês de 2010, as exportações do agronegócio totalizaram US$ 6 bilhões, o que representou crescimento de 21,7% em relação ao mesmo período do ano anterior. Esse valor é o maior da série dos meses de dezembro. As importações foram 32,3% superiores em relação a dezembro de 2009, alcançando US$ 1,3 bilhão. A balança comercial no mês registrou superávit de US$ 4,7 bilhões.

Os produtos que se destacaram devido ao aumento das exportações foram café, milho, soja e seus produtos, açúcar, produtos florestais e carnes. Seguindo a tendência dos meses anteriores, o complexo sucroalcooleiro liderou as vendas externas do agronegócio no mês, com total de US$ 1,2 bilhão e aumento de 17,4%, em relação ao mesmo período de 2009.

As exportações de açúcar foram menores em quantidade (-11,8%), caindo de 2,2 milhões de toneladas para 1,9 milhão de toneladas). Os preços, no entanto, foram 25% superiores aos registrados em dezembro de 2009, o que resultou em aumento de 10,3% no valor exportado. As receitas de exportações de etanol foram o dobro das registradas no mesmo período do ano anterior (114%), resultado de aumento de 93% na quantidade embarcada com preços 10% superiores.

Legislação - Instrução Normativa RFB nº 1.102/2010 - Regime Aduaneiro Especial de Admissão Temporária - Admissão Automática - Alterações - Retificação

A IN RFB nº 1.102/2010 foi retificada no DOU de 12.01.2011 para efetuar correções ortográficas na alteração do texto do art. 5º, VI, da IN RFB nº 285/2003.

Em sua publicação original, a IN RFB nº 1.102/2010 alterou a IN SRF nº 285/2003, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de admissão temporária. Tal regime permite a importação de bens que devam permanecer no País durante prazo fixado, com suspensão total do pagamento de tributos, ou com suspensão parcial, no caso de utilização econômica.

As alterações referem-se a: a) bens submetidos automaticamente ao regime de admissão temporária com suspensão total do pagamento de tributos (art. 5º); b) prazo de permanência dos bens no país e sua prorrogação (arts. 10 e 11).

Foi, ainda, acrescido à IN SRF nº 285/2003 o Anexo V, que trata do Termo de Entrada e Admissão Temporária de Aeronave (TEAT).

A IN RFB nº 1.102/2010 entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 22.12.2010.

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Noticia - Primeira semana do ano registra exportações de US$ 2,781 bilhões (MDIC).

As exportações brasileiras na primeira semana de janeiro (1º a 9) de 2011, com cinco dias úteis, foram de US$ 2,781 bilhões, com média diária de US$ 556,2 milhões. No mesmo período, as importações somaram US$ 3,267 bilhões, com média diária de US$ 653,4 milhões.

Com estes dados, a semana registrou déficit de US$ 486 milhões, com média diária negativa de US$ 97,2 milhões. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) totalizou US$ 6,048 bilhões, com média diária de US$ 1,209 bilhão. Pela média, o valor é 6,2% maior que o de janeiro de 2010 (US$ 1,139 bilhão) e 23,7% menor que o de dezembro de 2010 (US$ 1,585 bilhão).

Exportações e importações

As vendas ao mercado externo na primeira semana do ano tiveram um resultado 1,6% inferior à média de US$ 565,3 milhões registrada em janeiro de 2010. Houve queda nas exportações de manufaturados (-15,5%), com decréscimos para óleos e combustíveis, açúcar refinado, automóveis, calçados, óxidos e hidróxidos de alumínio e aviões. Entre os semimanufaturados (-0,9%), a diminuição foi causada, principalmente, por madeira serrada, borracha sintética e artificial, catodos de níquel e de cobre e alumínio em bruto. Nas exportações de básicos, porém, houve aumento (18,3%), com destaques para minério de ferro, carne de frango, bovina e suína, farelo de soja, milho em grãos e minério de cobre.

Na comparação com dezembro de 2010 (média diária de US$ 909,5 milhões), o resultado das exportações caiu 38,8%, com recuo em todas as categorias de produtos: manufaturados (-37,9%), básicos (-42,4%) e semimanufaturados (-27%).

Nas importações, a média diária apresentou crescimento de 13,8% em relação ao mês de janeiro do ano passado (média de US$ 574,1 milhões). Houve aumento de gastos com adubos e fertilizantes (104,3%), aeronaves e peças (51,9%), máquinas e equipamentos (35,7%), borrachas e suas obras (27,6%), plásticos e obras (14,4%), e produtos químicos orgânicos e inorgânicos (13,8%).

Na comparação com dezembro último (média de US$ 676,1 milhões), as aquisições feitas no mercado externo tiveram queda de 3,4%, com diminuição entre os farmacêuticos (-21,8%), siderúrgicos (-19,9%), automóveis e suas partes (-18,1%), e combustíveis e lubrificantes (-16,4%).


Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
André Diniz


Noticia - Exercícios de controle de fronteiras entre Brasil e Peru vão até quinta-feira (Agência Brasil).

Os primeiros exercícios de Controle Integrado de Fronteiras entre o Brasil e o Peru, que começaram ontem (10), vão até quinta-feira (13), conforme previsto em acordo firmado em dezembro de 2009. 

De acordo com o Itamaraty,  durante o período dos exercícios, realizados no Posto de Fronteira Rodoviária de Assis Brasil, no Acre, agentes brasileiros e peruanos de controle fronteiriço trabalharão juntos, o que permitirá a redução do tempo necessário para os trâmites migratórios e alfandegários na zona de fronteira, com impactos positivos para o turismo e o fluxo de comércio entre os dois países.

Noticia - Siscomex Exportação é substituído por novo sistema (Agência Brasil).

O Siscomex Exportação, implantado em 1993, deixa de funcionar a partir de hoje (11) e será substituído pelo Siscomex Exportação Web (Novoex), em funcionamento desde 17 de novembro passado.

Quando estiver operando sozinho, o sistema deverá registrar os mesmos números do Siscomex que, em 2009, contabilizou 4,7 milhões de operações, com média diária de 20 mil a 23 mil registros de exportação. A expectativa é da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O novo sistema foi elaborado para facilitar, tornar mais ágil e diminuir os custos do processo para o exportador.

Legislação - IPI, PIS, COFINS, PIS-Importação, COFINS-Importação, II e CIDE - Computadores portáteis - RECOMPE - Habilitação - Procedimentos - Republicação.

A Portaria Interministerial nº 1.071/2010 foi republicada no DOU de 11.01.2011 por ter saído com incorreção em sua publicação original.

Mencionada Portaria estabeleceu os procedimentos para habilitação da pessoa jurídica ao Regime Especial para Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE, que suspende a exigência de IPI, PIS, COFINS, PIS-Importação, COFINS-Importação, II e CIDE nas operações que indica com computadores portáteis.

NOTICIA - TV RECEITA LANÇA SÉRIE DE VÍDEOS COM ORIENTAÇÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DO IR 2015 - Fonte: RECEITA FEDERAL

Principais dúvidas dos contribuintes são explicadas de forma didática A Receita Federal divulgou no dia 17/3, no canal da TV Receita no y...