Noticia - Brasil e Argentina ampliam integração nas áreas automobilística e de petróleo e gás (Agência Brasil).

O Brasil e a Argentina vão ampliar a integração de suas indústrias automotivas e iniciar o projeto de qualificação de fornecedores da cadeia produtiva de gás e petróleo, impulsionado pelas reservas contidas no pré-sal brasileiro. A decisão política sobre os dois projetos já foi tomada pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner em setembro passado e no começo de novembro.

O anúncio foi feito ontem (15) por Maria Luísa Leal, diretora da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), integrada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Ela participou de encontro que reuniu empresários dos dois países na Embaixada do Brasil na Argentina.

Segundo Maria Luisa, do lado brasileiro um grande esforço está sendo feito para a identificação dos fornecedores para a indústria de petróleo e gás. "A maior dificuldade será que tanto o Brasil quanto a Argentina consigam se estruturar rapidamente para fornecer os produtos para a indústria dos dois países".

Maria Luisa disse que o volume de recursos e a demanda relativos ao projeto de fornecedores para a cadeia produtiva de petróleo e gás são muito grandes e, por isso, a escala dessas demandas é capaz de viabilizar negócios entre o Brasil e a Argentina. "Estamos, no momento, mapeando as empresas, identificando as que são competitivas e as que podem ser em futuro próximo".

Segundo a diretora da ABDI, há casos em que um único país produz determinado componente necessário à indústria de petróleo e gás. Esta é uma situação que abre duas perspectivas: ou o Brasil e a Argentina passam a ser importadores desse país por tempo indeterminado ou atraem o interesse da fábrica que produz o componente para se instalar em um dos dois países.

"Já identificamos que temos todas as condições de atrair outras fábricas de componentes para se instalar em nossos territórios. Temos, efetivamente, condições para que nossas indústrias se tornem forncedoras dessas fábricas e, sobretudo, fornecedoras globais para terceiros países e outras empresas", disse.

Os projetos de fornecimento de produtos para a cadeia produtiva de petróleo e gás e do aumento da integração produtiva da indústria automobilística brasileira e argentina já têm  investimentos garantidos. "São US$ 4 milhões para a indústria automobilística e US$ 3,6 milhões para a indústria de petróleo e gás, provenientes do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul  (Focem). Além disso, há um conjunto de outros recursos que estão sendo disponibilizados por empresas brasileiras e argentinas".

No caso do Brasil, os recursos extras são da Petrobras, com um volume de US$ 220 milhões a serem investidos nos próximos cinco anos. Segundo Maria Luísa, "este é um volume muito grande de compras, que representa um mercado garantido e cuja viabilização, graças a uma decisão política, faz muita diferença".

A diferença, segundo a diretora da ABDI, é que  poderão ser feitos acordos destinados ao fornecimento de produtos a médio e longo prazos, além de outros ligados à transferência de tecnologia, que permitirão o desenvolvimento de melhor estrutura para as indústrias do Brasil e da Argentina.

Também por uma decisão dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kircher, a integração produtiva entre Brasil e Argentina envolve não apenas o setor automobilístico e de petróleo e gás, mas os de autopeças, aeronáutica e máquinas agrícolas, além de áreas consideradas sensíveis como é o caso do setor lácteo (leite e seus derivados), de linha branca (máquinas de lavar, secadoras, fogões e geladeiras), madeira, móveis e vinhos.

Noticia - Força Sindical entra com ação no STF contra subsídios à importação (Agência Brasil).

A Força Sindical, por meio da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), entra hoje (16), no Supremo Tribunal Federal (STF), com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o Paraná e Santa Catarina. Será às 11h.

A entidade alega que os dois estados estão concedendo ilegalmente subsídios à importação, com prejuízos para a indústria nacional e para a geração de empregos no país.

As ações serão protocoladas pelo presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, e por dirigentes da CNTM. Na Adin, a confederação pede ao STF que os incentivos fiscais concedidos pelos estados sejam cancelados imediatamente, por medida liminar, tendo em vista a urgência e a extensão dos prejuízos.

Noticia - Missão ao Chile reforça exportações de carnes (Portal do MAPA).

Para incentivar o aumento das exportações de carnes ao Chile, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) promove missão comercial, entre os dias 17 e 19 de novembro, a Santiago. O foco é reforçar a presença das carnes bovina, suína e de aves naquele país e inserir novos produtos brasileiros. Representantes de 10 empresas integram a delegação.

          O Chile, nos últimos anos, passou por grande abertura comercial, sendo hoje, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econîomico (OCDE), um dos países com maior facilidade para a concretização de negócios. O Brasil, como membro do Mercosul, tem preferências tarifárias, fazendo com que as exportações agrícolas acessem aquele mercado sem a cobrança de imposto de importação. A coordenadora-geral de Ações no Mercado Externo do Ministério da Agricultura, Telma Gondo, ressalta que, apesar desses fatores, a participação das exportações agrícolas brasileiras, no total das importações agrícolas do Chile foi de 5,86% no ano passado, patamar consideravelmente inferior aos 21,7% que o Brasil obteve na Argentina e aos 16,2%, na Venezuela.

          "Esses fatos credenciam esta missão de imagem e promoção comercial com necessária e oportuna", enfatiza. Além de quatro entidades exportadoras de carnes, seis empresas representam os setores de bebidas, alimentos congelados e condimentos. O governo de Minas Gerais também estará presente, por meio da agência de incentivo às exportações (ExportaMinas).

          A programação inclui um seminário sobre o mercado local, rodadas de negócios e visitas técnicas a supermercados e centros de distribuição, com o objetivo de identificar a concorrência, níveis de preço, formas de consumo e contato com exportadores. Está prevista, ainda, a realização de evento gourmet, com a degustação de produtos brasileiros para empresários, compradores, formadores de opinião, chefs de importantes restaurantes locais e autoridades governamentais daquele país.                      

           Exportações - O Chile ocupa a 33ª posição no ranking internacional de vendas do Brasil. Entre janeiro e outubro de 2010, a receita dos embarques agropecuários foi de US$ 410,2 mil. Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve aumento de 55% no valor exportado. Este ano, a pauta é liderada pelos produtos florestais (US$ 125 mil), seguida pelas carnes (US$ 99,17 mil). Nessas proteínas, o destaque é para a carne bovina in natura (US$ 61,35 mil).

Noticia - Estimativa do mercado para crescimento da economia este ano permanece em 7,6% (Agência Brasil).

A projeção de analistas do mercado financeiro para o crescimento da economia este ano mantêm-se, pela segunda semana seguida, em 7,6%, segundo o Banco Central (BC). A estimativa consta do boletim Focus, que reúne estimativas de analistas para os principais indicadores da economia.

Para 2011, também não foi alterada a projeção para o crescimento Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 4,5%. Essa estimativa é mantida há 49 semanas.

Além da estimativa para o PIB, consta do boletim Focus a expectativa para a expansão da produção industrial, que passou de 11,12% para 11,07%, este ano, e permanece em 5,25%, em 2011.

A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi ajustada de 40,89% para 40,55%, em 2010, e de 39,64% para 39,60%, em 2011.

A expectativa para a cotação do dólar permanece em R$ 1,70, ao final deste ano, e passou de R$ 1,77 para US$ 1,75, ao fim de 2011.

A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) não foi alterada: US$ 16 bilhões, este ano, e US$ 8 bilhões, em 2011.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior) este ano, a estimativa permanece em US$ 50 bilhões. Para 2011, a projeção de déficit passou de US$ 64,75 bilhões para US$ 68 bilhões.

A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) permanece em US$ 30 bilhões, este ano. Para 2011, a projeção foi ajustada de US$ 37,5 bilhões para US$ 37 bilhões.

Noticia - Brasil e Argentina alcançarão em 2010 novo recorde na relação comercial (Agência Brasil).

Antes da existência do Mercosul, o intercâmbio comercial entre o Brasil e a Argentina não passava de US$ 3 milhões. Foram necessários 11 anos - de 1991, quando o bloco comercial foi criado, até 2002 - para que os números chegassem a US$ 7 milhões. Em 2008, o intercâmbio recorde alcançou US$ 30 milhões. No ano seguinte, houve uma pequena diminuição da atividade comercial devido à redução da produção e da demanda nos dois países por causa da crise financeira.

Em 2010, apesar de os números ainda não estarem fechados, já é possível perceber um crescimento consistente na atividade comercial entre o Brasil e a Argentina em torno de 40% a 50% a cada mês, em comparação com os números do ano passado. Isso significa que os dois países alcançarão um novo recorde comercial, de US$ 33 milhões a US$ 34 milhões.

O balanço é do embaixador brasileiro na Argentina, Enio Cordeiro, e foi apresentado ontem (15) durante encontro que reuniu em Buenos Aires empresários dos dois países, além da ministra argentina da Indústria, Débora Giorgi, e analistas econômicos. O embaixador ressaltou que o Brasil e a Argentina não desenvolvem apenas uma relação comercial mas, principalmente, a integração produtiva entre muitos setores da economia, como é o caso do automotivo.

Esse setor, segundo Cordeiro, talvez seja o mais representativo da integração produtiva mas repete-se em outras áreas da economia. "Ao contrário do que normalmente se acredita, setores sensíveis da economia dos dois países são igualmente mais abertos à integração. As câmara setoriais dos ministérios da Indústria do Brasil e da Argentina conduzem a integração em áreas como a têxtil, de calçados, móveis, madeira e petróleo e gás."

Enio Cordeiro ressaltou que os investimentos produtivos dos dois países já ultrapassaram US$ 11 bilhões nos últimos oito anos, devendo ser ampliados, pelo menos, em mais US$ 5 bilhões nos próximos dois anos. "É um caminho de mão dupla", destacou o embaixador. "O agronegócio brasileiro, por exemplo, movimenta-se com investimentos argentinos em tecnologia, sobretudo no que se refere à distribuição de sementes e à logística de transporte de grãos."

O embaixador acrescentou que o desafio colocado diante dos dois países é que os governos brasileiro e argentino estimulem e ajudem os fluxos de comércio e de investimentos para o aumento da integração produtiva. "Com isso, será possível fortalecer as respectivas indústrias e dar maior competitividade ao Mercosul como plataforma para exportações a outros países."

Noticia - Importadores dizem não temer fiscalização da Receita | Valor Online

Importadores dizem não temer fiscalização da Receita | Valor Online

Importadores ouvidos pelo Valor dizem não temer a valoração aduaneira da Receita Federal. "Eu importo aço há cinco anos principalmente da Alemanha. Pago o preço cobrado no mercado alemão e trago legalmente, com todos os impostos pagos e ele chega 40% mais barato que o produto nacional", diz José Velloso Dias Cardoso, empresário e diretor de mercado interno da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). 

Velloso diz que desembarca aço todos os meses, mas não foi ainda alvo de aplicação da valoração. "Não acho que as empresas reunidas pela Abimaq terão problema porque são todas empresas sérias, que importam de forma regular e declaram os preços praticados."

José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), acredita que a valoração atingirá parte pequena dos desembarques de aço. O que tem impulsionado as importações, diz, não são valores subfaturados ou alterados, mas sim o câmbio ampliando a diferença de preços entre produtos nacionais e importados. "É a possibilidade de redução de custos que tem alavancado a importação de bens intermediários e insumos."

Rubson Lopes Nogueira, presidente da distribuidora de aço Cobraço, diz que a preocupação existe se houver somente aplicação de preços fornecidos pela indústria nacional. "Se forem levados em conta os preços de exportação para o Brasil, eu não tenho a menor dúvida de que não terei problemas", diz. Segundo ele, a empresa importa aço de qualidade, de acordo com as especificações técnicas exigidas pelo Brasil e com a declaração dos preços realmente praticados na operação. 

A Receita informa que tem aplicado a valoração aduaneira para determinar o preço que deve servir como base para o pagamento de tributos no desembaraço aduaneiro de produtos siderúrgicos comprados de fornecedores externos.

O Instituto Aço Brasil (IABr) divulga que fez pedido à Receita para aplicação da valoração e que enviou levantamento de preços para serem usados como referência. Segundo o que informa a Receita por meio da assessoria de imprensa, o levantamento do IABr é utilizado pelo órgão e cumpre os requisitos legais para ser usado como referência para valoração aduaneira.

Segundo a Receita, o levantamento do IABr não é usado isoladamente, mas em conjunto com o banco de dados que o órgão possui com preços nacionais e internacionais. A Receita não quis informar a fonte dos preços de seu banco de dados. O órgão recusou-se a dar mais detalhes sobre a aplicação da valoração e também a informar o número de ocorrências de aplicação de valoração aduaneira na importação de produtos siderúrgicos ou outros tipos de mercadorias. 

Em nota enviada à imprensa, a Receita diz que a aplicação da valoração "apoiou-se na constatação nas importações de produtos de aço para o Brasil de preços inferiores àqueles declarados nas importações de suas respectivas matérias-primas, o que caracteriza indício de que as faturas comerciais apresentadas às autoridades aduaneiras brasileiras podem estar com preço inferior ao que realmente se pagou pelos bens, fato este que caracteriza fraude ao valor aduaneiro, usualmente conhecido como 'subfaturamento'." Na mesma nota, a Receita diz que segue o Acordo de Valoração Aduaneira da Organização Mundial do Comércio (OMC) e não estabelece lista de preços mínimos. 

Rabih Nasser, professor de direito internacional da Direito GV, explica que a valoração aduaneira costuma ser aplicada em casos que não são de fraude. Ela é aplicável em casos em que o importador declara exatamente o valor praticado na operação. Nasser explica que a valoração é aplicada porque esse valor, embora seja o efetivamente praticado na operação, está, por algum motivo, abaixo das condições reais de mercado. Isso, diz, pode acontecer porque a importação é feita entre empresas do mesmo grupo ou porque há alguma contraprestação do importador em relação ao exportador.

Nasser explica que o acordo da OMC prevê as formas para apurar o preço sobre o qual os tributos serão calculados pela Receita. A valoração pode ser feita por meio da aplicação de preços praticados pelo mesmo país exportador ao Brasil, desde que seja para os mesmos produtos e no mesmo período. Na falta de produtos idênticos, podem ser usados parâmetros de produtos similares. Também pode ser usado o preço de venda de produtos idênticos no Brasil. 

A Receita também pode tentar construir o preço com base em dados sobre custos de fabricação e margens do setor. (MW)

Noticia - Aço importado entra no país custando até metade do nacional | Valor Online

Aço importado entra no país custando até metade do nacional | Valor Online

A maior valorização do real em relação ao dólar ampliou a diferença de preço entre os produtos siderúrgicos oferecidos por fabricantes nacionais e os importados. Os setores importadores relatam que produtos como vergalhões, fio-máquina e aços longos chegam ao país, já colocados no mercado nacional, com o custo do frete e impostos já pagos, 40% mais baratos do que os oferecidos pela indústria doméstica. 

José Velloso Dias Cardoso, diretor de mercado interno da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq), diz que 40% é a diferença de preço quando se compara o aço longo brasileiro com o que vem da Europa. "Com outros países a diferença é maior. O preço do fabricante nacional chega a ser o dobro do aço chinês." 

Com a diferença, as atenções se voltam ao fornecedor externo, seja de onde for. "Os grandes fabricantes de máquinas aumentaram a fatia de aço comprado do exterior e a importação só não é maior porque o fornecedor de fora ainda não é tão acessível às pequenas e médias empresas", diz Velloso. 

Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) indicam que não é somente a indústria de máquinas que tem optado mais por fornecedores externos. De janeiro a setembro a importação brasileira de produtos siderúrgicos atingiu US$ 3,95 bilhões, quase o dobro dos US$ 2,06 bilhões desembarcados nos primeiros nove meses de 2009. Os produtos siderúrgicos representam 42,3% das importações totais do setor metalúrgico.

A indústria metalúrgica ainda tem superávit na balança comercial, mas o saldo positivo teve redução significativa este ano. Segundo dados do MDIC, o superávit do setor caiu de US$ 3,66 bilhões de janeiro a setembro de 2009 para US$ 689,7 milhões nos três primeiros trimestres de 2010. O setor metalúrgico foi responsável por 13% do aumento do déficit total da balança comercial da indústria de janeiro a setembro deste ano. 

Segundo estimativas do Instituto Aço Brasil (IABr), que reúne fabricantes nacionais de aço, a taxa de penetração dos importados no consumo nacional de produtos siderúrgicos subiu para 20% de janeiro a agosto deste ano. Historicamente o índice varia entre 4% e 6%. Com a maior penetração do aço importado, o IABr tem levantado discussões sobre benefícios fiscais concedidos para a importação. A Secex mantém duas investigações em curso para pedido de medida antidumping. Uma é para prorrogar a aplicação da sobretaxa antidumping já existente para tubo de aço carbono originado da Romênia. O outro pedido é para aplicação do direito antidumping sobre laminados planos de baixo carbono e baixa liga vindos da Coreia do Norte, Coreia do Sul, Espanha, México, Romênia, Rússia, Taiwan e Turquia. 

O IABr também chegou a questionar judicialmente a importação de vergalhões e pleiteou à Receita Federal a aplicação de mecanismos de valoração aduaneira para o desembaraço de produtos siderúrgicos. Importadores ouvidos pelo Valor não acreditam, porém, que a valoração atingirá volume considerável das importações. Procurado para comentar a diferença de preços entre os produtos siderúrgicos nacionais e os importados, o IABr não se pronunciou. 

Rubson Lopes Nogueira, presidente da Cobraço, distribuidora de aço que representa a fabricante espanhola Celsa, diz que os preços dos produtos siderúrgicos no mercado internacional sempre foram mais atraentes, mas os fornecedores de fora ficaram mais acessíveis somente no cenário pós-crise.

"Quando os Estados Unidos e a Europa cresciam, os produtores de fora não se interessavam muito em vender aço em volumes menores", diz Nogueira. "Mas com a crise foi possível encontrar fornecedores de aço de qualidade que se dispunham a vender para nós e adequar-se às especificações técnicas exigidas pelo Brasil. Eles precisavam de novos mercados para tornar seu negócio viável."

No começo de 2009, conta Nogueira, a Cobraço começou a buscar parceiros para importação de vergalhão e fio-máquina, desembarques que se efetivaram somente este ano. Ele diz que o desembaraço de vergalhão chegou a ser alvo de ação judicial por parte do IABr, que questionou a certificação técnica do material importado. Nogueira não revela o volume de importação, mas diz que as compras do exterior devem continuar no próximo ano, com maior diversificação de produtos siderúrgicos. A Cobraço atualmente importa vergalhão para a construção civil e fio-máquina para pequenas e médias indústrias. 

Segundo ele, no início do ano, a diferença de preço entre o produto nacional e o importado da Turquia e da Espanha chegava a 40%. Atualmente, diz, a diferença é menor, perto de 10%. "Não houve reajuste pelos fabricantes nacionais em julho e o preço de mercado caiu no segundo semestre", diz. Mesmo assim, diz, a Cobraço não pretende trocar imediatamente o aço comprado do grupo Celsa pelo fabricado no mercado interno. Para ele, é importante manter o canal das importações. "Se pararmos de importar, o preço do nacional vai voltar a subir." 

O preço do aço medido pelo IGP-DI ainda acumula alta de 3,72% de janeiro a outubro deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Salomão Quadros, coordenador de análises econômicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), lembra, porém, que a partir de junho o aumento de preços perdeu força e desde agosto apresenta variação negativa na ponta. O aço teve deflação de 0,38%, de 2,48% e de 1,51% nos meses de agosto, setembro e outubro, respectivamente. 

Dentro do aço, alguns produtos específicos, como o vergalhão, por exemplo, tiveram quedas maiores de preços na ponta, o que faz a variação do ano ficar negativa em 3,18% no acumulado de janeiro a outubro deste ano, na comparação com o mesmo período de 2009. As bobinas e chapas grossas de aço ou carbono, porém, somam ainda alta de 11,2% no acumulado até outubro, embora tenham tido queda de preço na ponta em setembro e outubro, de 3,08% e de 1,04%, respectivamente. 

As variações medidas pelo IGP-DI, explica Quadros, refletem os preços do aço produzido no Brasil. Segundo ele, a redução de preços é resultado da pressão das importações no mercado interno. "Há evidências de que a demanda internacional de aço não está firme, o que resulta em queda de preços no mercado internacional." Essa redução, diz, combinada com o real valorizado em relação ao dólar, facilita as importações. 

Também atraída pela redução de preço propiciada pelo câmbio, a Metal Mecânica Maia é um exemplo de como a importação de produtos siderúrgicos também está sendo realizada por empresas do próprio setor metalúrgico. A empresa fabrica tradicionalmente autopeças, além de estampados, aramados e gabinetes diversos. 

Em 2009, a indústria, diz o seu diretor-administrativo-financeiro, Daniel Barreto, passou a produzir treliças, telas e vergalhões. Para isso, importou 10 mil toneladas de fio-máquina. Este ano, as importações de produtos siderúrgicos da metalúrgica somaram 35 mil toneladas distribuídas entre fio-máquina e vergalhões. A aposta numa nova linha de produção aconteceu como resultado de "uma convergência de fatores", diz Barreto.

A empresa, diz o diretor, opta por trazer fio-máquina da Turquia em vez de comprar no mercado interno em função da diferença de preço provocada pelo câmbio. No mercado interno, diz ele, a empresa pagaria perto de R$ 2,5 mil por tonelada do produto. A empresa importa por cerca de US$ 650 a tonelada. 

Barreto diz que a nova linha demandou investimento. "Para se importar fio-máquina, por exemplo, é preciso comprar 3 mil toneladas para ser viável. Levando em conta o preço, já são US$ 2,1 milhões só para começar a brincadeira." Atualmente, porém, com o câmbio mais favorável, diz, alguns fabricantes têm conseguido compras em volumes menores por meio de tradings e distribuidoras. A importação da Metalúrgica Maia também foi alvo de ação judicial do IABr.