quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Noticia - Seminário no MDIC discute operações de comércio exterior (MDIC).

No próximo dia 15 de outubro, o Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) realiza, em Brasília, o seminário "Operações de Comércio Exterior". No evento, serão tratados temas como licenças de importação, drawback nas modalidades suspensão integrado e isenção, além da apresentação do sistema Novoex, nova versão do atual Siscomex.

A implantação do novo sistema está prevista para o início de novembro deste ano e permitirá o registro de exportação (RE) de duas formas: pela digitação dos dados diretamente nas páginas web do sistema ou por meio da transferência eletrônica de dados.

Os temas abordados serão explicados pelos técnicos de cada área e ao final das apresentações haverá um tempo para esclarecimentos e dúvidas dos participantes. A abertura do evento será feita pelo secretário de Comércio Exterior do MDIC, Welber Barral, e pelo Diretor do Decex, Luiz Fernando Antonio. Os interessados em participar devem se inscrever até dia 14 de outubro, pelo email seminário.com.ext@mdic.gov.br.

Para mais informações sobre o Novoex, acesse o site do MDIC.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
Larissa Itaboraí
larissa.itaborai@mdic.gov.br

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Noticia - Secretaria de Inovação promove Workshop sobre comércio Brasil-Estados Unidos (MDIC).

Será realizado dia  6 de outubro, em São Paulo (SP), o workshop "Sustainable Supply Chain - Práticas de Sustentabilidade na Cadeia de Suprimentos, Logística e Produção". O evento, que está inserido no âmbito do diálogo comercial Brasil-Estados Unidos, instaurado entre o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e o Departamento de Comércio dos EUA (DoC), será na sede da Câmara Americana de Comércio (Amcham), das 9h às 17h.

Organizado pela Secretaria de Inovação do MDIC e a Amcham, o seminário contará com um público selecionado de 120 pessoas da iniciativa privada, do governo e da academia de ambos os países. O objetivo é identificar e promover as boas práticas de sustentabilidade nas cadeias produtivas por meio da participação de representantes de empresas inovadoras de destaque.

Na programação, estão previstos painéis nos quais grandes empresas apresentarão como implementar práticas e conceitos de sustentabilidade em sua cadeia de suprimentos, produção e logística.

Os debates incidirão sobre como as empresas gerenciam sua produção levando em conta os vários impactos ambientais e sociais em cada etapa da cadeia de valor e os benefícios decorrentes da incorporação de métodos que promovam a sustentabilidade. Busca-se, assim, fomentar o intercâmbio de informação sobre o processo que se estende desde a aquisição de matérias-primas, inclui a distribuição e venda dos produtos para o usuário final e inclui sua reciclagem e destinação final adequada.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
Delfino Adorno
delfino.adorno@mdic.gov.br

Noticia - Miguel Jorge discute estratégias para aproximar empresários brasileiros e sauditas (Agência Brasil).

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, discutiu ontem (4) as estratégias para aproximar os empresários brasileiros e sauditas na área da agricultura. "Há uma preocupação enorme nos países do Oriente Médio com a segurança alimentar, porque eles não tem água, terras agricultáveis e precisam de lugares onde se produza e possam comprar alimentos com segurança".

O ministro reforçou ainda a possibilidade de investimentos da Arábia Saudita em negócios dos setores de suco de laranja congelado, aviões, produtos derivados do café, máquinas de terraplanagem e ferramentas, entre outros, para aumentar o fluxo de produtos entre os dois países. "No segundo semestre de 2009, o Brasil exportou US$ 1,3 bilhões para a Arábia Saudita e importou US$ 1,5 bilhões", disse após se reunir com uma delegação de autoridades e empresários da Arábia Saudita, na capital paulista.

Segundo o presidente da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, Salim Taufic Schahin, o interesse da Arábia Saudita no Brasil se deve ao baixo risco para investimentos e também à necessidade de garantir segurança alimentar para aquele país.

"O Brasil tem uma grande expertise nessa área e uma grande fronteira agrícola para ser expandida. Temos certeza de que com mais investimento externo na nossa agricultura, nós poderemos exportar cada vez mais para o mundo e para os países que quiserem investir no Brasil. O interesse da câmara é unir os esforços dos povos árabes com o Brasil", afirmou.

Para Schahin, o potencial de crescimento do comércio entre os dois países é muito expressivo e deve fechar o ano em torno dos US$ 20 bilhões. Ele destacou que o Brasil está no foco dos países árabes mesmo com as dificuldades logísticas. "Para eles, o Brasil é um parceiro muito importante principalmente no agrobusiness, porque importam muita comida e necessitam desses produtos", disse.

De acordo com o secretário de Relações Internacionais do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Célio Porto, o encontro é uma conjunção de interesses que pode representar uma grande oportunidade para o Brasil. "A Arábia Saudita é um país grande em população, em renda e não tem condições de produzir. Ao contrário, está desestimulando a produção agrícola por causa de falta de água e o Brasil tem uma das maiores disponibilidades de água do mundo, tem grandes extensões territoriais para agricultura. Falta-lhe o capital para acelerar o investimento e capital eles têm", destacou.

Noticia - Siscomex Exportação Web - Módulo Comercial - Transferência Eletrônica de Dados (MDIC).

O Siscomex Exportação Web - Módulo Comercial, cuja implantação está prevista para o início do mês de novembro de 2010, permitirá o registro de exportação (RE) de duas formas: pela digitação dos dados diretamente nas páginas web do sistema ou por meio da transferência eletrônica de dados.

A transferência eletrônica de dados permitirá o envio de arquivo contendo dados de múltiplos registros de exportação. O arquivo deverá respeitar a estrutura pré-definida.

Os exportadores possuidores de sistemas próprios informatizados deverão adaptar seus sistemas para a geração dos arquivos, de forma a respeitar a nova estrutura de dados.

O objetivo deste informativo técnico é divulgar a estrutura do arquivo para transferência eletrônica de dados e, como conseqüência, permitir que os usuários sejam informados de como será o processo, bem como, possam proceder estudos para integração dos sistemas próprios com o novo sistema.

A seguir, apresenta-se a estrutura de dados para transmissão eletrônica de RE:

Lote Registro de Exportação xml ou xsd

Em caso de novos esclarecimentos, favor contatar o DECEX no e-mail siscomex@mdic.gov.br

Tão logo haja outras informações de interesse, ou eventuais alterações na estrutura, novos informativos serão publicados.

terça-feira, 5 de outubro de 2010

Noticia - Terminais e Alfândega adotam banco de dados comum em Santos - Valor Economico.

A Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra) e a Alfândega do Porto de Santos assinaram ontem um convênio por meio do qual a primeira colocou à disposição do órgão um Banco de Dados Comum de Credenciamento para controle de pessoas e veículos em áreas sob jurisdição aduaneira. Batizado pelas iniciais, o BDCC é um ambiente virtual que centralizará a identificação de um fluxo estimado em 40 mil trabalhadores e 12 mil veículos que acessam mais de uma centena de recintos alfandegados no complexo portuário de Santos e Guarujá, o maior da América Latina.

Hoje, cada procedimento é feito individual e manualmente pelas empresas junto à unidade da Receita Federal na cidade, um processo burocrático e moroso, que acaba representando entrave ao fluxo do comércio exterior. A aposta é que o novo sistema agilize a circulação nas áreas por meio da emissão de crachá de identificação homologado pela autoridade aduaneira, aumentando ainda a segurança no porto. "Tenho certeza que o BDCC será base para outras instalações portuárias no país", disse o inspetor-chefe da Alfândega, José Antônio Gaeta Mendes.

Desenvolvido pela empresa de soluções tecnológicas DSCON, que venceu a concorrência auditada pela Price, o BDCC custou R$ 2 milhões e constitui o segundo caso de Parceria Público-Privada entre a Abtra - entidade sem fins lucrativos - e a Alfândega do Porto de Santos. O primeiro foi a Declaração de Transferência Eletrônica (DTE), que em 1996 instituiu o controle da transferência da carga no navio direto para o recinto alfandegado, agilizando o comércio exterior no porto. "Diz-se que a Receita emperra o trabalho, mas, no caso de Santos, ela está muito à frente", disse a presidente da Abtra, Agnes Barbeito de Vasconcellos.

Hoje o BDCC opera em fase piloto em cinco terminais marítimos e um de retroárea: Tecon Santos, Libra Terminais, Tecondi (Terminal para Contêineres da Margem Direita), Termares, Usiminas e Transbrasa. Está em audiência pública minuta de portaria da Receita Federal que tornará obrigatório o credenciamento eletrônico nas áreas alfandegadas.

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Noticia - Brasil e Arábia Saudita avaliam oportunidades no comércio agropecuário (Portal do MAPA).

Brasil e Arábia Saudita poderão estreitar as relações comerciais no agronegócio com a visita do ministro da Agricultura do país árabe, Fahad Abduralhaman Bal Ghunaim, de hoje, 4 de outubro, a quarta-feira, 6 de outubro. Líder de uma delegação composta por representantes de governo e empresários do setor agropecuário, Ghunaim cumprirá agenda em São Paulo (SP), com foco na atração de investimentos e no intercâmbio comercial. O Encontro Empresarial Brasil - Arábia Saudita acontece no Hotel Tivoli São Paulo - Moffarrej, a partir das 9h30.

As oportunidades de investimento no Brasil e o potencial agrícola nacional serão apresentados ao ministro, uma vez que a intenção do governo saudita é estabelecer cooperação para garantir a segurança alimentar daquele país. Medidas que equacionem problemas decorrentes de crises de abastecimento são prioridades para os sauditas, já que as condições geográficas daquele país são de grandes áreas desérticas, sem capacidade para o desenvolvimento da agricultura. Nesse contexto, a dependência pela importação de alimentos despertou o interesse para a compra de arroz, milho, soja, grãos, açúcar e carnes brasileiros.

A programação organizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) começa hoje, às 9h30, com o encontro de Ghunaim, o ministro brasileiro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e o secretário de Relações Internacionais do Mapa, Célio Porto. Ainda pela manhã, Miguel Jorge faz palestra sobre as perspectivas para investimentos no Brasil. Em seguida, o diretor de Promoção Internacional do Mapa, Eduardo Sampaio Marques, apresenta as oportunidades oferecidas pela agricultura empresarial nacional.

Amanhã, o grupo visitará entidades dos setores sucroalcooleiro e de carnes e participará de encontros de negócios. O setor privado saudita estará representado por empresários que atuam na criação de gado e aves, produção de lácteos e de ração animal, fornecimento de insumos e equipamentos e transporte.

O secretário-executivo do Mapa, Gerardo Fontelles, recebe o ministro Ghunaim na quarta-feira, 6 de outubro, às 10h40, para tratar de cooperação e comércio bilateral. Atualmente, a Arábia Saudita ocupa a 12ª posição entre os importadores do agronegócio brasileiro. De janeiro a agosto de 2010, os embarques totalizaram US$ 1,18 bilhão, com destaque para a carne de frango (US$ 556 milhões), e açúcar (US$ 363,6 milhões).

Durante a visita do ministro da Agricultura ao Brasil, uma delegação do Mapa estará em Riad, capital da Arábia Saudita, para promover o agronegócio brasileiro em uma das maiores feiras de alimentos do Oriente Médio, a Saudi Agro-Food 2010. Até quinta-feira, 7 de outubro, 13 empresas farão parte do estande de 135 metros quadrados, montado pelo ministério. Os setores representados serão os de carnes, laticínios, ração animal, frutas e certificação halal (atestado de abate segundo os preceitos dos islamitas).

Noticia - Manter interação econômica Brasil-Argentina será desafio, diz embaixador (Agência Brasil).

O desafio do futuro governo brasileiro e também da Argentina, que será eleito no ano que vem, será manter e fortalecer a interação econômica que já existe entre os dois países. Isso não se faz por meio exclusivamente do comércio, mas também da própria estrutura produtiva de cada nação, uma vez que boa parte da produção brasileira depende de insumos importados da Argentina e vice-versa. Essa estrutura é praticamente "autofertilizada" a partir de investimentos recíprocos.

Segundo o embaixador brasileiro na Argentina, Enio Cordeiro, que em entrevista exclusiva à Agência Brasil, em 2002 o comércio bilateral era de US$ 7 bilhões nos dois sentidos, com déficit de US$ 2 bilhões para o Brasil. Em 2008, o comércio registrou um total de US$ 30 bilhões, com superávit de US$ 4 bilhões para o Brasil.

O importante a notar, segundo o embaixador, não é apenas o expressivo superávit, mas o crescimento de 4,5% do comércio bilateral em seis anos. "Temos crescimento no setor de agronegócios, na indústria da energia elétrica e na construção de turbinas para a siderurgia, por exemplo. Na Argentina, há uma ampla gama de indústrias que vai desde a alimentícia até a área da construção civil".

Cordeiro disse que desconsiderado o ano de 2009, bastante atípico para a economia do mundo inteiro devido à crise internacional, os primeiros oito meses de 2010 já sinalizam que o comércio bilateral tornou-se mais equilibrado do que em 2008 e sugerem que um recorde histórico poderá ser registrado. O crescimento do emprego e da atividade produtiva nos dois países, segundo o embaixador, tendem a se fortalecer.

Ele ressalta que além da relação econômica, é importante notar que existe a integração financeira entre os dois países, não apenas com fluxo consistente de financiamentos do BNDES para obras de infraestrutura na Argentina, por exemplo, mas com a participação de empresas brasileiras radicadas nó país vizinho e com a importação de bens e de serviços, além da implementação de sistemas inovadores, como é o caso do comércio em moeda local. Essa ferramenta já não é utilizada de maneira tão tímida como ocorria nos primeiros momentos de sua utilização, em 2008.

De acordo com Enio Cordeiro, o uso da moeda local nas transações comerciais está se fortalecendo mês a mês, mas ainda não atingiu todo o seu potencial. "Essa é uma ferramenta que tem grande potencial, sobretudo para as pequenas e médias empresas, pois é um multiplicador de oportunidades de comércio. Já notamos que a partir do momento em que uma empresa utiliza o pagamento de suas importações ou exportações em moeda local, volta a fazê-lo com  frequência e intensidade cada vez maiores, principalmente no caso das pequenas e médias empresas que estão iniciando suas atividades no comércio exterior".

O embaixador disse que também são cada vez mais frequentes as reuniões entre o Brasil e a Argentina no ambiente do Mercosul. Atualmente, segundo Cordeiro, já se fala, neste ambiente privado, de uma "realidade mercotêxtil", por exemplo. "Não está muito distante o tempo em que, em vez de se falar nos interesses da Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo] ou da Firjan [Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro], se falará dos interesses de uma Federação Brasil-Argentina ou Federação Mercosulina de Produção. Vejo que as oportunidades que se formam para o setor empresarial a partir dessa associação têm um aspecto qualitativo importante. Isso fica bastante visível quando se vê a composição das importações e das exportações recíprocas no âmbito do Mercosul e, especialmente, o alto componente de elaboração industrial que têm essas exportações".

Para Cordeiro, quanto mais intensa for a relação comercial entre o Brasil e a Argentina, mais intensa também será a ocorrência de dificuldades pontuais, mas isso não é um problema. "O pior seria não ter problema nenhum dessa natureza", disse ele, "porque isso significaria a total irrelevância da relação bilateral. Uma relação relevante, intensa, muito trabalhada, sempre tem alguma dificuldade. O importante não é a ausência delas, mas sim ter mecanismos institucionais e bem azeitados, além da vontade política de resolver os problemas quando eles aparecem. Isso não tem faltado na relação entre o Brasil e a Argentina".


NOTICIA - TV RECEITA LANÇA SÉRIE DE VÍDEOS COM ORIENTAÇÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DO IR 2015 - Fonte: RECEITA FEDERAL

Principais dúvidas dos contribuintes são explicadas de forma didática A Receita Federal divulgou no dia 17/3, no canal da TV Receita no y...