Noticia - Miguel Jorge nega processo de desindustrialização no Brasil e reclama de incentivos à importação (Agência Brasil).

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, negou ontem (31) que haja risco de desindustrialização no país. Após participar do 5º Encontro do Comitê Econômico de Comércio Conjunto entre Brasil e Reino Unido, o ministro disse que não há indícios de que esteja ocorrendo um processo de redução da capacidade industrial no Brasil e criticou o incentivo dado por alguns governos estaduais às importações.

"Há algumas deformações causadas por excesso de importações em alguns setores e em alguns estados, porque alguns estados estão fazendo uma política que eu chamo de política de aberração de incentivar as importações", disse o ministro.

Segundo Miguel Jorge, esse incentivo ocorre, algumas vezes, por meio do programa Pró-Emprego. "Essas importações estão se dando exatamente por causa dessas facilidades exageradas e paradoxais porque, nesses estados, por exemplo, esse programa de importação incentivada é feito sob o mando do Pró-Emprego", criticou. Para Miguel Jorge, apesar do nome, o programa não estaria criando vagas de trabalho no país. "Só se for Pró-Emprego no exterior", ironizou.

De acordo com o ministro, apesar do crescimento do país ainda ser maior que a capacidade de produção, a maior parte das importações brasileiras está se dando nas áreas de insumos, máquinas e equipamentos, o que significa que o Brasil está se modernizando, "o que é um bom sinal para o país".

Na última segunda-feira (30), em São Paulo, o ministro da Fazenda Guido Mantega também negou haver qualquer risco de desindustrialização. Mantega admitiu que, durante a crise, houve um encolhimento do mercado de manufaturados em todo o mundo e o Brasil também sentiu o impacto. "Mesmo assim, eu não falaria num processo de desindustrialização, já que o nível de investimento da indústria vem crescendo e nosso mercado interno garante que a produção industrial vai continuar crescendo nos próximos anos", afirmou.

Noticia - Seminário internacional discute integração produtiva no Mercosul (MDIC).

Será realizado, no próximo dia 9 de setembro, o "Seminário Internacional Integração Produtiva no Mercosul: construindo uma agenda positiva para o Mercosul". O evento é promovido pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Secretaria de Indústria e Comércio do Ministério da Indústria da Argentina, Rede Latinoamericana de Política Comercial (LATN) e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), com apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A abertura do seminário, às 9h, no auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília, irá contar com a participação do ministro Miguel Jorge e de seus contrapartes do bloco econômico: a ministra argentina Débora Giorgi e os ministros paraguaio Francisco José Rivas Almada e uruguaio Roberto Kreimerman. Estão previstas ainda a presença do ministro das Relações Exteriores brasileiro, Celso Amorim, do secretário do Mercosul, Augustín Colombo Sierra, da diretora da LATN, Diana Tussie, e do presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante.

Painéis

Dois painéis compõem a programação do seminário. O primeiro terá como tema a integração produtiva do bloco econômico propriamente dita e irá contar com o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Welber Barral, como moderador. As apresentações serão feitas pelo secretário de Indústria e Comércio da Argentina, Eduardo Bianchi, e pelo presidente da ABDI, Reginaldo Arcuri. O debator será o coordenador-geral do Grupo de Integração Produtiva do Mercosul, Hugo Varski.

O segundo painel irá tratar do papel das empresas e das políticas públicas na integração produtiva em bens no Mercosul. O moderador será o assessor da Secretaria de Indústria e Comércio da Argentina, Marcelo Marzocchini. Os apresentadores serão a diretora de Relações Comerciais e Negociações Internacionais da Associação dos Industriais Metalúrgicos da República da Argentina (Adimra), Cristina Alonso, e o diretor de Negociação da empresa brasileira Marcopolo, Paulo Andrade Jesus. O diretor do Departamento de Indústrias de Equipamentos de Transporte da Secretaria do Desenvolvimento da Produção do MDIC, Paulo Bedran, será o debator.

Integração Produtiva

A integração das cadeias produtivas dos países membros do Mercosul busca alcançar vantagens competitivas no intrabloco, de forma que a internacionalização de empresas possa reduzir as assimetrias regionais, com o envolvimento de pequenas e médias empresas locais. O governo brasileiro já definiu os temas da internacionalização de empresas e integração produtiva com a África, a América Latina e o Caribe como programas da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP).

Neste sentido, diálogos com Argentina, Uruguai e Venezuela vêm sendo aprofundados rumo à complementação industrial e ao desenvolvimento de uma agenda comercial em oito setores estratégicos: petróleo e gás, máquinas e implementos agrícolas, aeronáutica, autopeças, eletrodomésticos (linha branca e marrom), madeira e móveis, vitivinicultura, e lácteos.

Mais informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

(61) 2027-7190 e 2027-7198

André Diniz

andre.diniz@mdic.gov.br

Noticia - Apesar das queixas dos industriais, países pobres vão vender ao Brasil sem imposto de importação (Agência Brasil).

O governo espera implementar, até o final deste ano, o programa Duty Free Quota Free, que prevê a retirada das tarifas de importação cobrada dos 49 países mais pobres do mundo. Mas o programa vem gerando controvérsia entre empresários brasileiros. Na tarde de ontem (30), industriais e representantes do governo estiveram reunidos, em São Paulo, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), para discutir o programa. A grande preocupação da indústria nacional é com a possibilidade de o programa beneficiar países como a China, que poderia usar os países pobres para exportar produtos sem custos para o Brasil, por meio de uma operação triangular.

"No momento em que a indústria está tendo que enfrentar cada vez mais concorrência no mercado interno e nos outros mercados, com outros países, como é que o Brasil vai abrir e dar uma redução da sua tarifa? Ainda que sejam países pequenos, o grande temor das empresas é a triangulação, com a China e a Índia passando a investir em países africanos para direcionar produtos para o mercado brasileiro aumentando ainda mais a concorrência que as empresas estão sentindo hoje", afirmou Soraya Rosar, gerente executiva de Negociações Internacionais da CNI.

Na semana passada, a CNI encaminhou uma carta ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, pedindo a suspensão do Duty Free Quota Free "até que as condições do mercado internacional e os fatores de competitividade domésticos tornem-se mais favoráveis a novos movimentos de abertura comercial".

"Há um perigo desses países asiáticos, que já estão fazendo investimentos maciços na África e em outros países, de começar a instalar fábricas nesses países [mais pobres] para determinados itens, e começar a exportar para um mercado inteiramente aberto", disse Mauro Laviola, sócio-gerente da MRL Comunicação e Orientação Empresarial.

A preocupação de Laviola é compartilhada por Roberto Chadad, presidente da Associação Brasileira do Vestuário (Abravest). Segundo Chadad, a abertura do mercado brasileiro para os países mais pobres pode piorar a situação do setor têxtil nacional que, segundo ele, já vem sofrendo com os juros altos, o câmbio defasado e a alta carga tributária.

"Infelizmente, o governo às vezes se esquece de que o setor empresarial brasileiro, principalmente o de vestuário, é composto de 98% de empresas pequenas e que elas são exatamente iguais a essas empresas que vão participar desse processo do Duty Free", reclamou.

O Duty Free Quota Free estava incluído na agenda de negociações da Rodada Doha e prevê que os países em desenvolvimento e desenvolvidos concedam acesso livre aos produtos provenientes dos países mais pobres. O governo brasileiro defende a medida e rebate as críticas dos empresários.

De acordo com Welber Barral, secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o governo mostrou aos industriais na reunião desta tarde que serão estabelecidas regras de origem para a entrada de produtos desses países no Brasil, justamente com o propósito de barrar a triangulação. "A questão do Duty Free é um compromisso que o Brasil tem. A Índia e a China, que são outros parceiros importantes, já implementaram. Isso envolve 0,09% das importações brasileiras, excluindo o petróleo. Então, na verdade, o impacto é muito pequeno", afirmou.

Segundo o diretor do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Márcio Cozendey, que também acompanhou a reunião em São Paulo, a implementação do programa é importante para o país. "Faz parte do esforço do Brasil de ajudar os países mais pobres do mundo a se desenvolver. O Brasil percebe que, na medida em que já tem algum grau de desenvolvimento e, ao mesmo tempo, ainda é um país em desenvolvimento, tem um certo dever de ajuda e solidariedade com esses países".

Noticia - Maior feira de negócios de Moçambique atrai 60 empresas brasileiras que miram o mercado africano (Agência Brasil).

Empresas brasileiras interessadas em abrir mercado na África trouxeram para a 46ª Feira Internacional de Moçambique (Facim) produtos que variam de xampus e sabonetes a catracas eletrônicas. Aberta nesta segunda-feira (30) pelo presidente moçambicano Armando Guebuza, a Facim é a mais importante feira de negócios do país. Este ano, a feira atraiu a atenção de 488 empresas, sendo 60 do Brasil. "O interesse em expôr aqui tem aumentado de ano para ano", afirmou o organizador do espaço brasileiro na feira, Marco Audrá.

"Essa é a maneira mais segura de entrar em um mercado tão particular", disse ele. O número de empresas brasileiras na Facim este ano é 40% maior que em 2009. São empresas que atuam em ramos muito diversos, como cosméticos, melhoramento genético de bovinos, higiene e limpeza, mobiliário para escolas, colheitadeiras e até sincronizadores de semáforos.

Segundo Audrá, o mercado moçambicano é menor que o de países como África do Sul e Angola, mas as perspectivas são muito boas. "Aqui há uma facilidade maior de infraestrutura e a economia do país está crescendo muito". A grande maioria dos expositores brasileiros teve apoio do Sebrae ou do Ministério de Relações Exteriores para alugar espaço na feira e divulgar produtos.

Rodrigo Silva veio "experimentar" a feira de Moçambique. Ele é representante da Digicom, líder do mercado brasileiro de catracas eletrônicas e que também desenvolve sincronizadores de semáforos. Depois de instalar as catracas no metrô do Rio de Janeiro e no sistema paulista do Bilhete Único, a empresa sediada em Gravataí (RS) decidiu expandir os horizontes. Já fez contatos no Marrocos, em Angola e no Egito e, agora, chega a Moçambique. "Viemos nos colocar como alternativa para o mercado, que está se abrindo agora".

A KJR, empresa paulista que produz ferramentas e conectores elétricos, também veio "testar a aceitação" de seus produtos e achar um representante local. "Como aqui a empresa de energia é estatal, precisamos conhecer bem as regras e os métodos", disse Mauro Fernandes, representante de Exportações da companhia, que já vende para Cuba e outros países latino-americanos, como Colômbia, Chile e Peru. Mas é a primeira vez que tenta fazer negócios na África.

Mais experiente no continente, a fábrica de móveis para cozinha Poquema, de Arapongas (PR), chegou à Facim com um objetivo traçado. "Quero vender dois contêineres, cerca de U$ 70 mil dólares em mercadorias (R$ 130 mil)", afirmou o gerente de exportações João Faro, que já tem experiência de fazer negócios na vizinha África do Sul. O mercado moçambicano, disse ele, é promissor. "Aqui estão subindo muitos prédios e o poder aquisitivo da população também cresce."

Pelos dados oficiais do governo, a economia de Moçambique cresceu 9,5% nos três primeiros meses deste ano. Os empresários não comentam abertamente, mas consideram Moçambique um país onde a corrupção não prejudica tanto os negócios, como ocorre em outros países africanos, onde é "mais frequente e mais cara", segundo um executivo de uma das empresas brasileiras.

Além de Moçambique e Brasil, empresas de mais 12 países estão representadas na Facim: Portugal, África do Sul, Indonésia, Malaui, Zâmbia, Tanzânia, Espanha, China, Suazilândia, Quênia, Botsuana e Itália.

Noticia - Ahmadinejad empresta US$ 254 milhões a Morales e ambos sinalizam ampliação de relações comerciais (Agência Brasil).

Os presidentes da Bolívia, Evo Morales, e do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, ampliarão as relações comerciais entre os dois países. O ministro da Indústria e de Minas do Irã, Ali Akbar, afirmou ontem (30) que o governo iraniano aprovou um empréstimo de US$ 254 milhões para a Bolívia desenvolver o potencial industrial do país. Segundo Akbar, o objetivo é estender para outros setores da economia a parceria, incluindo a transferência de tecnologia.

"Nesta viagem eu trago uma mensagem de amizade e fraternidade do povo e do governo do Irã ao povo e ao governo da Bolívia", disse Akbar, em cerimônia na Bolívia. Desde 2007, os presidentes da Bolívia e do Irã reataram as relações diplomáticas entre os dois países. As informações são da Agência Boliviana de Notícias (ABN), que é estatal.

Akbar disse que, por orientação de Ahmadinejad, os recursos serão liberados, de acordo com as necessidades do governo da Bolívia. Os projetos industriais bolivianos envolvem a construção de fábricas de tecidos e usinas de beneficiamentos de leite. De acordo com o ministro iraniano, também podem ser ampliadas parcerias destinadas à exploração de depósitos minerais e estudos geológicos de avaliação.

Morales afirmou que o empréstimo do Irã dá acesso a crédito à Bolívia de forma "incondicional", porque a política externa boliviana defende manutenção de boas relações e amizade com todos os países do mundo. O presidente informou ainda que, em setembro, Viviana Caro, ministra do Desenvolvimento do Território da Bolívia, irá ao Irã para reconhecer a concessão do crédito e assinar contratos para a implementação do projeto.

Noticia - ICMS nas importações de mercadoria por meio de arrendamento mercantil tem repercussão reconhecida (STF).

Relatado pelo ministro Gilmar Mendes, o Recurso Extraordinário (RE) 540829 teve repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em votação que ocorreu por meio do Plenário Virtual. O processo trata de matéria tributária, posto que analisa a incidência de ICMS nas importações de mercadoria por meio de arrendamento mercantil.

RE 540829

O RE 540829 teve origem em um mandado segurança impetrado pela empresa Hayes Wheels do Brasil Ltda. contra ato do chefe do Posto Fiscal de Fronteira II, da Delegacia Regional Tributária de Santos (SP). O pedido é o reconhecimento da não-incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação de mercadoria por meio de arrendamento mercantil.

A segurança foi concedida pelo juiz singular e mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Contra essa decisão, o estado de São Paulo interpôs recurso extraordinário, no qual alega, em síntese, a constitucionalidade da incidência de ICMS sobre operações de importação de mercadorias sob o regime de arrendamento mercantil internacional.

O relator da matéria, ministro Gilmar Mendes, verificou que a questão constitucional em debate não está pacificada. Apesar de a Corte ter vários precedentes, jurisprudência quanto ao tema ainda não foi ajustada. O ministro lembrou que, atualmente, está pendente de julgamento o RE 226899 sobre o mesmo assunto.

"À luz da repercussão geral, entendo que a questão posta merece pronunciamento do Supremo Tribunal Federal, pois transcende ao direito subjetivo do recorrente", disse o ministro, ao reconhecer a existência de repercussão geral do caso em análise.

Noticia - América do Sul precisa de um grande bloco para enfrentar mercado mundial, diz Amorim (Agência Brasil).

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse sexta-feira (27) que a América do Sul precisa ter um bloco econômico forte para enfrentar o mercado global neste século. Durante comemoração dos 50 anos da Associação Latinoamericana de Integração (Aladi), no Rio de Janeiro, o chanceler disse que um grande bloco sul-americano será importante para dar mais força ao Brasil no cenário internacional.

"Nessa economia de grandes blocos do mundo, União Europeia, Estados Unidos, China e Índia, que são blocos em si mesmo, o Brasil tem força, mas terá mais força se estiver unido aos países da região", disse Amorim.

De acordo com o ministro, não será possível, em médio prazo, ter um bloco que inclua toda a América do Sul. Mas, enquanto isso, o Brasil precisa trabalhar para firmar e aprofundar o Mercosul, bloco que reúne também Argentina, Uruguai e Paraguai, além da Venezuela, que está em processo de adesão.

Amorim disse que, além de formar um bloco com seus vizinhos, o Brasil precisa ajudar seus vizinhos a se desenvolverem, não só para criar um ambiente pacífico na região, como também para criar mercados para os produtos e serviços brasileiros.

"Quando você faz um empréstimo para construir uma estrada na Bolívia ou no Paraguai, você enfrenta resistências. Pergunta-se por que estamos fazendo na Bolívia e não no Nordeste. Porque aquilo nos interessa. Desenvolver o mercado sul-americano é de grande interesse para o Brasil. É importante porque eles são mercados para a indústria brasileira. Eles geram emprego no Brasil", afirmou.

Amorim também disse que é importante resolver a questão do superávit brasileiro nas negociações comerciais com seus vizinhos. De acordo com o chanceler, o Brasil tem um superávit "brutal" nas relações com todos os vizinhos, com exceção da Bolívia. "Temos que descobrir como eles podem vender para nós, porque não há relação que seja estável com um desequilíbrio permanente desse tipo", disse.

Durante discurso no Rio de Janeiro, Amorim também disse que o Brasil teve, nos últimos anos, uma política externa "ousada", citando a aproximação do país com nações como a Líbia, a Síria e o Irã. "Fizemos coisas que as pessoas não estavam acostumadas a ver o Brasil fazer", disse.

Segundo Amorim, o Brasil é um país grande, que deve atuar "com independência, sem medo e sem ter de pedir licença para cada ação". "Podemos discutir e consultar, como se faz na política interna, como se faz na vida, mas sem submissão", afirmou.

O ministro disse que o Brasil tem assumido um papel importante em questões internacionais, como as negociações com o Irã e os diálogos de paz entre palestinos e israelenses. Como exemplo disso, Amorim citou a iniciativa do negociador palestino Saeb Erekat de pedir, nesta semana, a participação do Brasil nas negociações entre Israel e Palestina, junto com o Quarteto (Estados Unidos, União Europeia, Rússia e ONU) e outros países, como a Noruega, a China e nações árabes.